'Mais que depredação do patrimônio, um atentado às instituições, o risco que o Brasil correu'

Websérie
‘Mairi: Nossa Ancestralidade Indígena’, do Grupo de Estudo Mediações, Discursos e Sociedades Amazônicas da UFPA, está no ar.

Reforma tributária
Em Davos, o ministro da Fazenda Fernando Haddad disse que, se depender do governo, a reforma tributária será votada no 1º semestre.

Arthur Lira (J. Bosco)

"Mais que depredação do patrimônio, um atentado às instituições, o risco que o Brasil correu”

ARTHUR LIRA, presidente da Câmara dos Deputados, em reunião com o procurador-geral da República, Augusto Aras, ao tratar dos processos contra os invasores do Congresso, nos atos de domingo (8).

DENÚNCIA

XENOFOBIA

Após desembarcar no aeroporto de Brasília na tarde desta segunda-feira, de um voo da companhia aérea Latam, Nélio Aguiar, prefeito de Santarém, cidade do oeste do Pará, compartilhou um vídeo relatando um possível caso de xenofobia contra os santarenos. Segundo o prefeito, na hora do embarque, ainda em Santarém, uma passageira com destino a São Paulo foi barrada no equipamento de raio-x pelos seguranças do aeroporto internacional Maestro Wilson Fonseca, sendo obrigada a despachar sua bagagem de mão.

PALAVRAS

Porém, ao entrar na aeronave, ela proferiu palavras ofensivas contra os passageiros santarenos que estavam a bordo, falando ao telefone em voz alta frases preconceituosas e discriminatórias contra os nortistas, “dizendo que o pessoal de Santarém, pessoal do Norte é todo burro, que é por isso que aconteceu isso com ela, porque o pessoal do Norte é burro, que só tem um neurônio, mas mesmo assim só usa metade de um neurônio...”, contou o prefeito no vídeo.
 
OFENSAS

O prefeito disse que se sentiu ofendido com as palavras da mulher, assim como percebeu também que outras pessoas ficaram ofendidas. Ao descer no aeroporto de Brasília, ele imediatamente procurou o comissário e conseguiu a identificação da passageira, contra a qual o prefeito registrou um boletim de ocorrência e prometeu processá-la. “Farei isso para que ela aprenda a respeitar as pessoas do Norte. Eu sou de Santarém, sou do Pará, sou nortista, sou Amazônia com muito orgulho. Não vamos aceitar nenhuma palavra ofensiva contra nós, nenhuma atitude preconceituosa, discriminatória contra nós, que somos daqui do Norte”, afirmou o prefeito. A reportagem do portal O EstadoNet apurou que, durante o ocorrido, os comissários de bordo da Latam não intervieram junto à passageira, que só cessou as ofensas após a reação de outros passageiros.

CONSELHO

DIVISÃO

O Conselho Federal dos Corretores de Imóveis (COFFECI) autorizou a instalação de uma nova regional do sistema – a 28ª, em Macapá, no Amapá. Com isso, o Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci) da 12ª região, que antes era Pará e Amapá, passa a abranger somente o Pará. A partir de agora, cada estado administra o seu próprio conselho. A novidade é um desejo antigo dos corretores amapaenses. A decisão já foi publicada no Diário Oficial da União, e determina ainda a designação de uma diretoria provisória para assumir o processo de transição.

EDUCAÇÃO

ESTRATÉGIAS

Por mais um ano, a Escola de Ensino Técnico do Pará Dr. Celso Malcher, no bairro da Terra firme, em Belém, esteve entre as mais procuradas no período de pré-matrícula na rede estadual de ensino. A alta demanda se deve, possivelmente, ao fato de que a unidade é uma das poucas no Estado que adota o chamado Sistema de Aprendizado Científico (STEM), sigla em inglês para Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática. Com o sistema, implantado pelo professor Carlos Maneschy, durante sua gestão na Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, a escola foi equipada com laboratório onde os alunos têm acesso a robótica, impressora 3D, experimentos e ferramentas que tornam as aulas mais interessantes. Com isso, a escola conseguiu frear a evasão escolar e ainda atrair novos interessados em ocupar as vagas.

ABORTO

REVOGAÇÃO

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, revogou a portaria de 2020 que previa o aviso à polícia para a realização de aborto legal. A revogação foi publicada ontem, no Diário Oficial da União. A portaria revogada obrigava a notificação à polícia em todos os casos de aborto permitidos por lei, mesmo nos de risco de morte à mãe, quando a decisão médica, muitas vezes, é tomada dentro do centro cirúrgico. Na época, a pasta justificou que a medida foi tomada para “garantir segurança jurídica aos profissionais de saúde envolvidos no procedimento de interrupção da gravidez”.

LEGALIDADE

A obrigação de comunicar a polícia nesses casos, já previstos na lei, foi estabelecida em setembro de 2020, durante a gestão do então ministro Eduardo Pazuello, que esteve à frente do Ministério da Saúde de 16 de maio de 2020 até 23 de março de 2021. No Brasil, o aborto é autorizado em caso de violência sexual, quando o parto põe em risco a vida da mulher ou quando o feto é anencéfalo. Nos demais casos, o Código Penal Brasileiro estabelece pena de 1 a 3 anos de detenção para aborto.

EM POUCAS LINHAS

- O tráfego na ponte de Outeiro foi reaberto às 5h de ontem, como programado pela Secretaria de Estado de Transporte (Setran), que segue hoje com trabalhos de instalação da viga na estrutura, com nova interrupção do tráfego, de meia-noite às 5h.  Uma balsa está disponível no porto da 7ª rua para travessia de pedestres e veículos.

- O Conselho Federal de Farmácia (CFF), por meio do seu conselheiro federal pelo Pará, Walter da Silva Jorge João, mobiliza farmacêuticos e estudantes para debate sobre a valorização da profissão no Pará.

- O encontro será no Dia do Farmacêutico, 20 de janeiro, a ser comemorado com o Fórum Paraense de Valorização da Profissão Farmacêutica, a partir das 15h, no Grand Mercure de Belém. Parlamentares já confirmaram presença. Entre eles, deputados federais Alice Portugal, Ricardo Silva, André Abdon, Zacharias Calil e Airton Faleiro, e os estaduais Dirceu Ten Caten e Nilton Neves.

- O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) firmou parceria com a Future Carbon Group. O termo de cooperação técnica resultará em inventário de emissões para traçar um plano de descarbonização.

- A iniciativa, pioneira entre os tribunais da Amazônia Legal, foi idealizada pelo desembargador Flávio Humberto Pascarelli, presidente do TJAM até o final de dezembro passado. A nova presidente, desembargadora Nélia Caminha, garantiu o compromisso de cumprir o acordo.
 
- A co-CEO da Future Carbon, Marina Cançado, afirma que a iniciativa do primeiro tribunal carbono zero da Amazônia Legal pode e deve ser seguida pelos demais, não só para a preservação da floresta de forma direta, mas, indiretamente, garantindo segurança jurídica em investimentos voltados à conservação da floresta em pé.

- No último amistoso do Remo, antes do Parazão 2023 no Baenão, contra o Caeté, de Bragança, um vendedor ambulante comercializava a R$ 20 uma faixa do “Rei Pelé” com a camisa do Remo. Como a partida terminou empatada em 1 a 1, um torcedor azulino, confiante, lembrou que na copa do Catar a Argentina começou perdendo, e terminou como campeã da competição.