'Lula não cumpriu o que me prometeu'

Briga de família
Italiana consegue na Justiça o direito de despejar os filhos de 40 e 42 anos. Eles alegam ser “obrigação da mãe” sustentá-los.

Compras online
Compras internacionais fora das novas regras de tributação estão com prazo de entrega mais longo que o habitual, alertam Correios.

Cacique Raoni (J. Bosco)

"Lula não cumpriu o que me prometeu.”

Cacique Raoni, liderança indígena, afirmou que o veto parcial ao projeto do marco temporal, o atendimento à saúde das populações indígenas e a retirada de invasores estão aquém do esperado.

EMENDAS

NOVAS

Avança no Congresso Nacional projeto de lei complementar de autoria do senador paraense Zequinha Marinho (PL-PA) que prevê a obrigação, pelo Executivo, de emendas de comissões permanentes da Câmara e do Senado. A proposta recebeu parecer favorável do relator Mauro Carvalho (União-MT) e a expectativa é de que seja analisada, até o início de novembro, na Comissão de Assuntos Econômicos. Se aprovada no colegiado, a matéria segue direto para o plenário do Senado.

ANISTIA

CAMPANHA

Até o final da tarde de sexta-feira, 27, mais de 640 mil pessoas já haviam respondido à consulta pública do Senado sobre o projeto que prevê anistia aos acusados e condenados por crimes cometidos nas manifestações ocorridas em Brasília, na Praça dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro de 2023. A consulta, feita pela internet, não tem poder para definir os rumos da proposta, mas costuma ser usada pelos parlamentares para medir a temperatura da opinião pública. Na sexta-feira, os favoráveis à anistia somavam 353.560 votos e os contrários eram 288.062. Nas redes sociais, políticos de direita têm feito mutirões para a votação online no “sim”, já entidades sindicais e lideranças da esquerda entraram de cabeça na campanha do “não”.
 
JUSTIFICATIVA

O projeto tem autoria do senador Hamilton Mourão, ex-vice-presidente da República na gestão de Jair Bolsonaro. Na justificativa da proposta ele afirma que “a anistia é uma questão de justiça e proporcionalidade às condutas desempenhadas durante o fatídico dia”. “Não se pode apenar indistintamente aqueles manifestantes, pois a maioria não agiu em comunhão de desígnios. Ocorre que os órgãos de persecução penal não têm conseguido individualizar as condutas praticadas por cada um dos manifestantes”, diz a redação da proposta.

DISTRITOS

ESTUDO

Uma pesquisa voltada para os Distritos Industriais do Pará, que começará pelo município de Barcarena, vai reunir dados socioeconômicos, mapeamento das áreas, além da verificação de posse, implantação, bem como a criação de animais e a quantificação dessas áreas. O estudo é fruto de parceria entre a Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (Codec) e a Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra). O objetivo é unir o conhecimento técnico-científico ao desenvolvimento prático, em parceria que teve início em 2014, mas foi pausada e agora está sendo retomada.

SANEAMENTO

CONSULTA

A Procuradoria-Geral do Estado já recebeu mais de 200 sugestões ao anteprojeto de lei complementar estadual que pretende instituir a regionalização e a formatação da Microrregião de Água e Esgoto do Pará. O anteprojeto é parte do processo de estudo sobre a concessão do serviço de distribuição de água e esgotamento sanitário no Estado, a partir do Novo Marco Legal do Saneamento, que prevê a regionalização da prestação do serviço até 31 de dezembro de 2025. A consulta pública sobre o projeto segue disponível, no site da instituição, até 1º de novembro.  

RIOS

SUBIDA

A pedido da coluna, o especialista em meteorologia José Raimundo Abreu, coordenador do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) no Pará, fez uma análise da situação de alguns rios da região para os próximos dias. Ele disse que o resultado de sua avaliação é que os rios Madeira, Solimões, rio Negro e o Amazonas já começam a ter aumento dos níveis de água em suas cabeceiras. Isto significa que não vão secar em níveis maiores que os atuais, e nos próximos dias já começam a fazer um movimento de retorno, começando a subir novamente. A subida do rio Amazonas, embora ocorra lentamente, é a que terá influência mais forte na região do rio Tapajós, mas este, porém, só sentirá os resultados entre 20 e 30 dias após a subida do Amazonas, voltando também a elevar seus níveis de água.

BOTÂNICA

ENCONTRO

Começa neste domingo, em Belém, o Congresso Nacional de Botânica. O evento segue até 4 de novembro, no campus da Universidade Federal do Pará. A programação inclui palestras, cursos e lançamentos de livros. O congresso, coordenado por pesquisadores do Museu Emílio Goeldi, foi criado para estimular a troca de experiências e a disseminação do conhecimento dos ecossistemas e vegetação do Brasil.

EM POUCAS LINHAS

► O governador do Estado, Helder Barbalho, abonou pessoalmente a ficha de filiação ao MDB do ex-prefeito de Oriximiná, Luiz Gonzaga, que deverá disputar a prefeitura do município no ano que vem. Gonzaga tentará destronar o atual prefeito de Oriximiná, delegado Wilson Fonseca, do Republicanos, adversário figadal do deputado federal Júnior Ferrari (PSD), principal liderança política em Oriximiná.

► A Universidade do Estado do Pará (Uepa) está com inscrições abertas, nos municípios de Moju, Vigia e Belém, para o Forpeja, um cursinho preparatório para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos 2024 (Encceja), direcionado a jovens e adultos que desejam concluir o ensino fundamental. As aulas são gratuitas.

► Na capital paraense, as aulas ocorrem às terças, quartas e quintas, de 18h30 às 21h30, no Campus I, localizado na Djalma Dutra, entre as avenidas Senador Lemos e Pedro Álvares Cabral

► O Parque Zoobotânico Mangal das Garças, em Belém, passará por obras em todos os espaços de visitação, a começar pelo Viveiro das Aningas, que foi interditado a partir desta sexta-feira, 27. Os animais abrigados no local serão redistribuídos no parque, conforme características e necessidades de cada espécie.

► O Núcleo de Avaliação Educacional Especializado da Seduc já atendeu, neste ano, cerca de 200 estudantes da rede estadual de ensino com suspeitas de transtornos de aprendizagem. A função do Núcleo é investigar traços indicativos de transtornos de aprendizagem observados em sala de aula para garantir a orientação necessária à família e à escola.

► Não é verdade que para o empresário Rubens Ometto a ferrovia Ferrogrão não sai do papel.