'Liberdade de expressão não é liberdade de agressão', afirma o ministro Alexandre de Moraes

Patrimônio arquitetônico
O Palacete Pinho será restaurado para abrigar o Núcleo de Artes da Secretaria Municipal de Educação de Belém.

Perigo sobre duas rodas
Ciclistas ignoram os riscos de acidente e usam a pista exclusiva para os ônibus do BRT na avenida Augusto Montenegro.
 

Alexandre de Moraes (J. Bosco)

"Liberdade de expressão não é liberdade de agressão.”

Esse foi um dos trechos do pronunciamento do ministro Alexandre de Moraes ao ser empossado para a presidência do Tribunal Superior Eleitoral na noite de ontem.

TSE

POSSE

Todas as atenções do mundo político nacional se voltaram, ontem à noite, para a cerimônia de posse do ministro Alexandre de Moraes como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele será o responsável por conduzir as eleições gerais deste ano. O evento foi marcado pelo inusitado encontro entre o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ambos lideram as pesquisas eleitorais para a Presidência da República. Também estavam presentes os ex-presidentes Dilma Rousseff (PT), Michel Temer e José Sarney, ambos do MDB. Fernando Henrique Cardoso (PSDB) não foi ao evento, mas enviou votos de felicitações. Do Estado do Pará, participaram o governador Helder Barbalho e o senador Jader Barbalho, ambos do MDB.

MILITARES

REFORÇO

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que sejam enviadas tropas das Forças Armadas para o reforço da segurança em 78 municípios do Estado. Na última segunda-feira, foi publicado o decreto presidencial que autoriza o emprego do Exército, Marinha e Aeronáutica no auxílio às eleições gerais deste ano. Mas, como de praxe, caberá à Justiça Eleitoral definir quais localidades contarão com esse reforço.

TRANSPORTE

No Pará, o pedido foi formalizado após levantamento sobre a situação de municípios. Há casos em que a presença das Forças Armadas é importante para reforçar o esquema de segurança pública. Em outros, os militares auxiliam no transporte de urnas eletrônicas para as áreas consideradas de difícil acesso. Um exemplo é a cidade de Chaves, no Marajó, onde há locais de votação a dois dias de viagem da sede do município. O TSE ainda vai avaliar se atenderá a todos os pedidos.  

IMPUGNAÇÕES

PRAZO

Finalizado o prazo para pedidos de registros de candidaturas, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará contabilizou 972 solicitações para as vagas em disputa, entre os cargos de governador, vice-governador, senador, suplente de senador, deputado estadual e deputado federal. A partir de agora, começará a fase de análise dos pedidos. De acordo com resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após o recebimento dos pedidos de registro de candidaturas, a Justiça Eleitoral deve publicar edital com a lista das candidaturas apresentadas. A partir da data da publicação, o Ministério Público Eleitoral terá o prazo de cinco dias para impugnar (contestar) os pedidos de registro.

CANDIDATOS

ESTATÍSTICA

No Pará, os homens representam 66% das candidaturas e as mulheres, 34%. Apenas dois candidatos pediram registro com nome social. A maioria está na faixa dos 40 aos 50 anos de idade e tem curso superior completo. Dois candidatos disseram não saber ler e nem escrever. Advogados, professores e militares são as profissões mais citadas nos pedidos de registro. Há também 40 deputados e 17 vereadores em exercício dos mandatos na disputa eleitoral deste ano.

AEROPORTO

LEILÃO

O Aeroporto Internacional de Belém é um dos terminais que integra o leilão a ser realizado amanhã, na B3, em São Paulo. O leilão ocorrerá a partir das 14 horas e concederá à iniciativa privada o uso dos espaços por 30 anos. A sessão será comandada pela Agência Nacional de Aviação Civil e vai, no total, realizar a concessão de 15 aeroportos na chamada sétima rodada.

BLOCOS

O Aeroporto Internacional de Belém integra o Bloco Norte II, ao lado do terminal de Macapá, no Amapá. Também amanhã outros quatro terminais no Estado serão concedidos à iniciativa privada. Os aeroportos de Santarém, Marabá, Parauapebas e Altamira estão no pacote do Bloco SP-MS-PA-MG, que deve ser o mais concorrido. Neste pacote estão, além dos aeroportos paraenses, o de Congonhas (SP), Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã (MS), Uberlândia, Uberaba e Montes Claros (MG).

RECLAMAÇÕES

Às vésperas do leilão, o Aeroporto Internacional de Belém é alvo de reclamações dos usuários. Além das filas e áreas lotadas em horários de pico, o sistema de refrigeração não tem suportado as altas temperaturas do verão amazônico. Com a concessão, a expectativa é que sejam feitas urgentes melhorias na infraestrutura e na oferta dos serviços, sem que isso pese no bolso do passageiro.

Em Poucas Linhas

► Está confirmada para o dia 25 de setembro a realização da “Grande Coleta” do Movimento de Emaús, em Belém. Além da coleta feita em domicílio, das 8h às 17h, haverá pontos fixos para receber as doações na Aldeia Amazônica, no bairro da Pedreira, e na sede do Movimento de Emaús, no Benguí.

► O candidato à Presidência da República pelo PT, Luiz Inácio Lula da Silva, visitará a capital paraense em 2 de setembro. A agenda do presidenciável ainda não está fechada. Mas, a previsão é de que, além de encontros com lideranças do PT, Lula participe de um comício na Aldeia Amazônica.    

► Enquanto estava vivo, o escritor Walcyr Monteiro não deixou de participar de nenhuma edição da Feira Pan-Amazônica do Livro. E, segundo o filho dele, Átila Monteiro, um estande da editora que leva o nome do escritor será montado no Hangar Centro de Convenções, em Belém, para a venda de títulos como “Visagens e Assombrações de Belém”. A novidade será a produção de uma série limitada de camisas com a capa da publicação icônica, a “Matinta Pereira”, criada pelos traços do cartunista João Bento, falecido este ano. Os fãs das histórias podem adquirir a peça durante a programação, que será aberta no próximo dia 27.

► Belém celebrará, hoje, o Dia do Patrimônio Histórico com evento no Memorial dos Povos, a partir das 18h30.

► O elevado número de acessos ao site da “Lojinha do Círio” prejudicou o primeiro dia da venda de ingressos para as arquibancadas montadas na avenida Presidente Vargas, em Belém. A Diretoria da Festa de Nazaré confirmou a instabilidade do sistema e prometeu que o problema seria resolvido ainda ontem. Neste ano, serão vendidos cinco mil ingressos para a Trasladação e cinco mil para a Grande Procissão. Segundo a Diretoria da Festa de Nazaré, ainda há ingressos disponíveis.