'Isso não existiu. É um crime impossível. É [uma situação] fantasiosa'

Mais Médicos
Mantendo o texto aprovado na Câmara, o Senado aprovou ontem a MP do Mais Médicos. O texto vai à sanção de Lula.

Pará-Caribe
Concerto da Amazônia Jazz Band e outros artistas mostra hoje, às 20h, no Theatro da Paz, a influência do Caribe na música do Pará.

Silvinei Vasques (J. Bosco)

"Isso não existiu. É um crime impossível. É [uma situação] fantasiosa"

SILVINEI VASQUES, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), ao negar, em depoimento prestado ontem, à CPI mista dos Atos de 8 Janeiro, qualquer tipo de interferência da PRF nas eleições presidenciais.

AMAZÔNIA

PESQUISA

Diretor do recém-criado Centro de Estudos da Amazônia Sustentável (CEAS) da Universidade de São Paulo (USP), Paulo Artaxo, veio a Belém para encontro com o reitor da Universidade Federal do Pará, Emmanuel Tourinho. A reunião aconteceu após o desastrado anúncio do CEAS, sem que qualquer instituição de pesquisa da região fosse procurada, gerando uma enxurrada de críticas.      

PARTICIPAÇÃO

Na reunião com Tourinho, terça passada, Artaxo falou de possíveis parcerias e explicou que o centro, criado em março, é vinculado diretamente à Reitoria da USP, com um Comitê Gestor composto de seis pesquisadores, com representantes de instituições da Amazônia. Agora, o CEAS está em fase de aprovação de regimento interno e de constituição de comitê consultivo, com metade de pesquisadores da Amazônia, metade de pesquisadores das outras regiões do País.

SIMETRIA

No encontro, o reitor lembrou que, assim como a UFPA, outras instituições de ensino e pesquisa na Amazônia têm um papel fundamental para a ciência da região e do País. Ao final, foi definido que será elaborado um termo de cooperação entre as instituições, com a garantia da “simetria na liderança intelectual de projetos e na gestão dos recursos captados com participação de pesquisadores da UFPA e da USP”.

ORÇAMENTO

DIRETRIZES

Com apenas três emendas acatadas, foi aprovada ontem a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano que vem. De autoria da deputada Maria do Carmo (PT), uma delas prevê o reforço ao combate ao trabalho escravo, ao explicitar que a celebração de parceria entre o Estado com pessoas jurídicas sem fins lucrativos ou organização da sociedade civil (OCS) terá como critérios que estas não tenham sido condenadas pela “utilização de trabalho escravo ou infantil”.

DISTRIBUIÇÃO

Na LDO aprovada ontem, foram mantidos percentuais do exercício de 2024 a poderes e órgãos constitucionais independentes. Eles são usados na base de cálculo da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024.  A Assembleia Legislativa do Pará recebe 4,38% do orçamento total; o Tribunal de Justiça, 9,76%; e o Ministério Público do Estado, 5,15%.

MEIO AMBIENTE

REFORÇO

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) reforçará o quadro de funcionários no interior com um Processo Seletivo Simplificado (PSS).

CONTRATAÇÕES
 
O PSS é para contratação de 47 servidores temporários. Eles irão atuar nos seis Núcleos Regionais de Regularidade Ambiental (Nures) da secretaria, nos municípios de Santarém, Itaituba, Marabá, Paragominas, Altamira e Redenção. Como aprovados no concurso vão atuar em Belém, a Semas quer ampliar o quadro funcional do interior.

IBRAM

APOIO

O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), entidade representante do setor da mineração industrial, divulgou nota em apoio à iniciativa do governo federal de encaminhar ao Congresso Nacional projeto de lei que reforça a fiscalização sobre o comércio e o transporte do ouro por garimpeiros, inclusive, na Amazônia. Na nota, o Ibram afirma que a ação do governo “busca, principalmente, erradicar práticas criminosas do garimpo ilegal e dos que comercializam ouro”. E reforça que “toneladas de ouro produzidas no País têm indícios de irregularidades”. O projeto está tramitando na Câmara e prevê, entre outras medidas, a criação de uma Guia de Transporte e Custódia de Ouro, documento eletrônico que deverá acompanhar todas as movimentações do metal no Brasil.

MINISTRO

FAMA

Autor de grande sucesso, o ministro dos Direitos Humanos, o advogado, filósofo e professor Silvio Almeida foi tietado como um pop star, em Belém, durante a plenária do Plano Plurianual (PPA) Participativo 2024-2027, realizada na capital paraense na noite da última segunda-feira. Almeida é autor do já clássico “O Que é Racismo Estrutural”, obra considerada fundamental para desnudar a naturalização do racismo no Brasil. Muito simpático, Almeida parou para fotos e em entrevista afirmou que “não dá para fazer política de direitos humanos só em Brasília”. Diz Almeida: “Temos que estar nos estados do Brasil”.

EM POUCAS LINHAS

- O Senado sedia hoje audiência pública para debater a realidade do manejo florestal na Amazônia, suas potencialidades e desafios para o fortalecimento e desenvolvimento.

- A organização é da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, que receberá, entre os convidados, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, o diretor geral do Serviço Florestal Brasileiro, Garo Batmanian, e o diretor técnico da Associação Brasileira de Empresas Concessionárias Florestais (Confloresta), Deryck Martins.

- Técnicos do Instituto de Terras do Pará (Iterpa) estão realizando o cadastramento e georreferenciamento para regularização fundiária no bairro da Guanabara, em Ananindeua.

- A ação do Estado e prefeitura entregará 800 títulos de imóveis no bairro.

- Alunos e ex-alunos paraenses, especialmente os que passaram por unidades já extintas e que precisam emitir certificado de ensino médio e histórico escolar, devem procurar a Coordenadoria de Documentação Escolar da Seduc, na avenida Augusto Montenegro, em Belém.

- A Seduc lembra, contudo, que não é possível emitir documentos de forma online: só presencial. Caso o ex-aluno esteja impossibilitado de se dirigir à Seduc, é preciso enviar documento assinado autorizando outra pessoa a ter acesso à documentação emitida.

- A Coordenação Estadual de Políticas Para o Autismo (Cepa) da Secretaria de Estado de Saúde realiza no próximo sábado (24), o Arrasta TEA. Será na Fundação Curro Velho, no bairro do Telégrafo, em Belém.

- A programação, das 16h às 19h, prevê quadrilha junina, brincadeiras e atividades voltadas especialmente para pessoas com autismo e seus familiares.

- Entre as bandeiras de clubes paraenses e brasileiros em geral, à venda nos canteiros centrais de avenidas, em bairros de Belém, passou a figurar com destaque a do campeão paraense de 2023, o Águia de Marabá.

- O fato tem sido festejado pelos marabaenses que residem na capital.