'Governo não pode fazer um discurso de pânico', diz Hamilton Mourão

Cloroquina na mira

O governo federal descarta ser processado pelo incentivo ao uso da cloroquina, a exemplo do que vem ocorrendo nos EUA.

Prevenção nos rios

O Ministério Público do Trabalho realiza, até o dia 18, uma pesquisa com mulheres vítimas de escalpelamento no Pará e Amapá.

Hamilton Mourão (J. Bosco)

"Governo não pode fazer um discurso de pânico"

HAMILTON MOURÃO, vice-presidente da República, ao afirmar que um posicionamento mais taxativo da cúpula do governo federal diante da crise instalada pelo novo coronavírus no país não aconteceu antes, por isso ser "um processo". Ontem, cerca de um ano depois do início da pandemia no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, classificaram a situação como "grave".

CONCURSO

DEFINIÇÃO

Uma audiência, marcada para hoje às 9 horas, na 5ª Vara da Fazenda Pública, em Belém, vai definir o futuro dos concursos públicos para as polícias Civil e Militar, marcados para este mês no Pará. A Justiça convocou, para a discussão, representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, além da instituição organizadora e do Estado. Este será representado pela Procuradoria Geral, além das secretarias de Segurança, de Administração e de Saúde.

DEFESA

A realização dos concursos, especialmente o da PM, marcado para este domingo, 14, é alvo de contestação por parte de candidatos que alegam falta de segurança sanitária, já que o Estado do Pará está sob bandeiramento vermelho, alto risco para covid-19, com a proibição de aglomerações.  Na audiência, o Estado vai defender a manutenção das datas de provas. O argumento é que há “plena segurança” para realizar o concurso e que o ambiente das provas não é de alto risco para contaminação pelo coronavírus.      

GUERRA

COVID-19

O chamado feito, ontem, pela prefeitura de Belém para a contratação de 200 profissionais em 15 áreas faz parte de um novo plano traçado para reforçar o enfrentamento à covid-19 na capital. Após a decretação do estado de calamidade no município, foi desenhada uma operação de guerra que prevê rastreio e monitoramento de casos, além do reforço no atendimento aos doentes. A prefeitura prometeu que vai implantar 15 policlínicas para atender casos leves e moderados.

PRONTO-SOCORRO

Essas estruturas ficarão em áreas anexas às Unidades de Pronto Atendimento, as UPAs. Outra medida é destinar o Pronto-Socorro do Guamá para atendimento exclusivo a pacientes da covid-19, liberando o PSM da 14 de Março para pacientes com outras doenças.  

AULAS

ANANINDEUA

Ficou para abril o retorno das aulas na rede pública municipal de Ananindeua. Até lá, dependendo do quadro epidemiológico, a prefeitura vai definir se as aulas serão apenas remotas ou se oferecerá o ensino híbrido, com parte dos alunos em casa, e parte em sala de aula. Ontem, técnicos da Secretaria Municipal de Educação se reuniram com o Ministério Público para apresentar os detalhes da organização do ano letivo. Ananindeua tem 85 escolas e as matrículas continuam abertas.

WARAO

Falando em rede municipal de Ananindeua, 82 indígenas da etnia Warao estão matriculados na Escola Municipal Hildegarda Caldas de Miranda. Os venezuelanos, refugiados no município, moram em uma comunidade no bairro do Curuçambá. A Secretaria Municipal de Educação informou que como os indígenas não dominam o português, a educação multietária na escola “será comunitária, intercultural, bilíngue, específica e diferenciada”.

PEC

PARAENSES

A discussão da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê medidas de ajuste fiscal ao mesmo tempo em que permite a volta do auxílio emergencial teve dois protagonistas paraenses: o deputado federal Celso Sabino (PSDB) e o secretário nacional da Receita, José Tostes Neto. Em momentos separados, os dois atuaram para garantir a aprovação do destaque que tirava da PEC o trecho que previa o fim de repasses obrigatórios para fundos de aperfeiçoamento de órgãos tributários. No Pará, por exemplo, o Fundo Investimento de Aperfeiçoamento da Administração Tributária tem receita anual de R$ 100 milhões.

CRÍTICAS

A medida foi alvo, no início desta semana, de uma carta aberta, assinada por representantes de servidores do Fisco em todo País, direcionada ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Os recursos são usados para treinamento de pessoal e compra de equipamentos de órgãos da arrecadação. Servidores da Receita ligaram para deputados pedindo que os fundos fossem mantidos. Dentro do governo, as informações são de que a ação teve o aval de Tostes, mesmo contrariando recomendação do Ministério da Economia. Servidor da Fazenda Estadual no Pará, coube a Celso Sabino defender a retirada desse ponto da PEC. Nas redes sociais, Sabino afirmou que a manutenção dos fundos foi uma vitória contra a sonegação. 

EM POUCAS LINHAS

► Polícia Federal, Receita Federal, Ibama e Marinha do Brasil fizeram, ontem, uma operação conjunta em Belém que resultou na apreensão de cinco contêineres com 150 metros cúbicos de madeira. A operação foi deflagrada após denúncia anônima.  

► Em nota, a PF informou que a madeira foi “apreendida para averiguação da idoneidade das notas fiscais”. Na mesma operação, foi apreendido um container com produtos eletrônicos vindos da China.

► A Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH/Pará) promove no próximo dia 18 de março o Summit RH 2021, trazendo as tendências e inovações da área. O evento será online e gratuito.

► A eleição 2020 é coisa do passado, mas eleitores que ainda têm pendências com a Justiça ainda podem recorrer ao E-título que segue em pelo funcionamento. A ferramenta permite consultar a situação eleitoral, fazer a petição de justificativa e verificar se há algum débito com a Justiça eleitoral.

► A deputada federal Vivi Reis (PSOL) será titular da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara Federal.Essa é a comissão onde ocorrem os debates sobre políticas de saúde e seguridade social.

► A primeira agenda da Comissão será uma audiência pública com a presença do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.

► O Pará é o Estado brasileiro com maior número de Áreas Protegidas (APs) no ranking de Ameaça e Pressão por Desmatamento.

► Os dados foram divulgados, ontem, pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). São referentes ao período entre novembro de 2020 a janeiro de 2021, a partir da análise do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD).

► As APs mais ameaçadas, segundo o estudo, são as Terras Indígenas Parakanã e a Trincheira/Bacajá, ambas no Pará.

 Ananindeua ganhou, ontem, 25 leitos exclusivos para atendimento de pacientes com covid-19, sendo cinco de UTI e 20 leitos clínicos.