"Golpe militar nunca foi cogitado”

Mais conhecimento
O projeto “‘Conhecendo os Pensadores”, da Escola Estadual Prof. Jorge Lopes Raposo, em Belém, incentiva a leitura em alunos.

Em grande estilo
Um concerto especial encerra a programação do XXI Festival de Ópera do Theatro da Paz. Espetáculo será nesta quinta-feira (8).

Flávio Bolsonaro (J. Bosco)

"Golpe militar nunca foi cogitado”

FLÁVIO BOLSONARO, senador e filho do presidente Jair Bolsonaro (PL), ao descartar qualquer possibilidade de uma ruptura institucional no País antes da posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), eleito nas eleições de outubro.

ATERRO

AÇÃO
 
A longa novela em torno do destino do lixo doméstico produzido pelos moradores de Belém, Ananindeua e Marituba teve ontem mais um capítulo. A Promotoria de Justiça Cível e de Defesa do Consumidor, do Meio Ambiente, do Patrimônio Cultural, da Habitação e do Urbanismo de Marituba ingressou com Ação Civil Pública contra a empresa Guamá Tratamento de Resíduos LTDA., alegando irregularidades no funcionamento do aterro sanitário, que é hoje a única alternativa para receber os resíduos das três maiores cidades da Região Metropolitana de Belém.
 
CONTAMINAÇÃO
 
Na ação, a promotora Eliane Cristina Moreira elenca 33 autos de infração lavrados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), referentes a ilegalidades cometidas desde 2020. O maior problema estaria no vazamento de chorume, líquido resultante da decomposição de material orgânico.

Danos

A promotora alega que “os danos ambientais causados pelas irregularidades no aterro podem gerar diversos prejuízos ao meio ambiente e à saúde humana, doenças gastrointestinais e de pele, risco de contaminação por metais pesados, aumento na percepção de odor, contaminação do solo e águas superficiais e subterrâneas”.
 
INTERDIÇÃO
 
Na prática, a ação pede a interdição progressiva do empreendimento, com a redução dos resíduos recebidos até o completo encerramento, em seis meses. O Ministério Público do Pará requer também o bloqueio de R$ 5 milhões das contas da empresa responsável pelo aterro, “a fim de assegurar o pagamento da indenização por danos morais coletivos sofridos pela população de Marituba”. A desativação do aterro já está prevista para 31 de agosto do ano que vem.

Problema

A própria empresa anunciou que não tem interesse em manter o empreendimento, mas as prefeituras de Belém e Ananindeua, responsáveis pelo maior volume de lixo depositado no local, ainda não anunciaram qual será a solução definitiva para o problema. 

JULGAMENTO

CONTAS
 
O Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará corre contra o tempo para julgar as contas de campanha dos deputados estaduais e federais, senador, governador e vice até o próximo dia 21, data da diplomação. Por dia, estão sendo feitos, em média, cinco julgamentos, dentro das sessões ordinárias e extraordinárias.  

FERIADO
 
Hoje, feriado de Nossa Senhora da Conceição, e amanhã, ponto facultativo em vários órgãos por conta do Dia da Justiça, os juízes do TRE vão realizar sessões de julgamento em regime de plantão. As contas do governador eleito, Helder Barbalho (MDB), ainda não foram julgadas. Entre os candidatos eleitos que já tiveram as contas julgadas estão Ana Cunha (PSDB); Renilce Nicodemos (MDB) e Carlos Bordalo (PT).

DEFENSORIA

PARTICIPAÇÃO
 
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta semana, em Brasília, integrantes da Campanha Permanente de Combate à Violência Política e Institucional de Gênero nas Defensorias, e declarou apoio à pauta da igualdade na participação política de mulheres dentro das Instituições do Sistema de Justiça. Na agenda oficial, estiveram presentes as defensoras do Pará Jeniffer Rodrigues e Symonne Filocreão, além de Clarice Binda, defensora do Maranhão. Quando ocupava o cargo de presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2018, Cármen Lúcia editou a Resolução 255, que instituiu a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário.

UFOPA

CONTAS
 
A Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) divulgou nota informando que não terá dinheiro para pagar as despesas referentes aos meses de novembro e dezembro de 2022. Como todas as instituições federais de ensino, a Ufopa também foi atingida pelo bloqueio de recursos anunciado nesta semana pelo Ministério da Educação. O corte no orçamento chegou a R$ 5 milhões e vai afetar o pagamento das bolsas acadêmicas e de assistência estudantil, terceirizados, fornecedores, contratos, conta de energia elétrica, compra de combustível, além do funcionamento do Restaurante Universitário, que atende, em média, 600 alunos diariamente.

EM POUCAS LINHAS

- O presidente da  Alepa, deputado estadual Francisco Melo (MDB), o Chicão, assumiu ontem o governo do Estado.

- O termo de transmissão do cargo foi publicado no Diário Oficial e informa que o governador Helder Barbalho ficará ausente do cargo pelos próximos 12 dias para tratar de assuntos particulares no exterior.

- O presidente da Assembleia assume quando o governador se ausenta porque o vice, Lúcio Vale, renunciou ao mandato para assumir uma cadeira de conselheiro no Tribunal de Contas dos Municípios.

- Fiscais de receitas da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) lotados na unidade fazendária de Carajás, divisa com o Estado do Tocantins, sudeste do Pará, apreenderam, nesta semana, maquinário no valor de R$ 1 milhão que vinha de São José dos Campos (SP) para o  município de Ananindeua.

- O Ministério Público do Pará e o Ministério Público Federal expediram Recomendação Conjunta à Alcoa, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Associação das Comunidades da Região de Juruti Velho (Acorjuve) para que a empresa repasse indenizações devidas aos comunitários tradicionais do Projeto Agroextrativista Juruti Velho.

- As indenizações são por perdas e danos em razão dos impactos causados pela exploração e beneficiamento da bauxita na localidade.

- A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) realizou, ontem, a “Operação Nicolaus”, para busca e recaptura de presos para cumprimento de mandados de prisão.

- Dois foragidos do sistema prisional foram recapturados durante a operação, um em Belém e um no município do Acará.

- A Organização Social Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano assumiu a gestão do Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência, substituindo a Pró-Saúde.

- o Hospital estadual é a principal referência para traumas e queimaduras no Norte do Brasil.