'Foi uma metáfora', diz Valdemar Costa Neto, presidente do PL, sobre declaração de teor golpista

Recursos humanos
Belém sedia de 9 a 11 de fevereiro reunião das Associações Brasileiras de Recursos Humanos (ABRHs) Norte e da ABRH Brasil.

Inovação
Produzir energia com restos de açaí e mandioca: eis dois dos projetos inscritos no Torneio Sesi de Robótica First Lego League Challenge.

Presidente do PL (J. Bosco)

"Foi uma metáfora”

VALDEMAR COSTA NETO, presidente do PL, em depoimento à PF, ontem, sobre declaração em que afirmou que havia várias propostas de minutas de teor golpista em poder de autoridades do governo Bolsonaro.

PETRÓLEO

EXPECTATIVAS

Após dois dias de evento do “Seminário Petrobras - Petróleo e Gás na Margem Equatorial”, que reuniu empreendedores, pesquisadores e representantes de instituições públicas do Pará, uma das principais perguntas dos investidores - que é quando sai o licenciamento ambiental da exploração – terminou o evento sem resposta. Os representantes da Petrobras confirmaram que os navios-sonda já estão na costa do vizinho Amapá, aguardando o licenciamento, que significa o aval do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e, para explorar o lado paraense da costa, a licença da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semas).

ANÁLISES

Os participantes tiveram apenas o esclarecimento de que o processo das licenças ambientais para explorar a foz do rio Amazonas é demorado pela complexidade das próprias questões ambientais e, ainda, para garantir as medidas de prevenção de acidentes. No entanto, os organizadores afirmam que o esforço conjunto das lideranças empresariais do Pará na realização do seminário, na Associação Comercial do Pará (ACP), teve um efeito além das expectativas, com esclarecimentos sobre os temas gás e petróleo, discutidos em Belém com empresários, fornecedores, pesquisadores de universidades e instituições de pesquisa e inovação, junto aos técnicos disponibilizados pela petroleira.

MACRODRENAGEM

LICITAÇÃO

Até 7 de março a Prefeitura de Belém vai receber as propostas para licitar a empresa para realizar a primeira etapa da macrodrenagem e da duplicação da avenida Bernardo Sayão, no trecho entre a rua dos Mundurucus e a rua Fernando Guilhon, no bairro do Jurunas. O edital é o primeiro lançado este ano pela prefeitura, que conta com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para realizar a obra, coordenada pelo Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova (Promaben).

PRESENCIAL

A licitação não será feita por meio eletrônico, e sim presencial, com propostas abertas na presença dos representantes dos licitantes que decidirem assistir pessoalmente, na Unidade do Promaben.

PARAENSE

ONU

O paraense Edmundo Oliveira, que tem pós-doutorado pela Universidade de Miami, nos Estados Unidos, foi reconduzido ao cargo de coordenador geral do Comitê Permanente do Instituto das Nações Unidas (ONU) para a Prevenção do Crime na América Latina (Ilanud).

UNIVERSIDADE

Ele estará à frente do programa de segurança humana para “a melhoria da qualidade de vida no mundo, em transformação”. A missão é implantar, em 2023, a “Universidade Mundial de Segurança e Desenvolvimento Social”, da ONU, que tem a promessa de instalar um “campus” em Belém, onde a ONU já tem um escritório.

REGISTROS

CANCELADOS

A Corregedoria Nacional de Justiça determinou o cancelamento de registros imobiliários e matrículas de imóveis considerados irregulares no Pará, sob argumento de combater a grilagem de terras no Estado, garantindo a segurança jurídica das propriedades. A medida afetou diversos registros que não obedeceram aos limites de área definidos pelas sucessivas Constituições promulgadas no País, entre outras razões. As normativas atendem às solicitações feitas por órgãos e entidades estaduais e federais que denunciaram irregularidades, entre eles o Instituto de Terras do Pará, a Procuradoria-Geral do Estado, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, o Ministério Público, a Advocacia-Geral da União e a Ordem dos Advogados do Brasil, seção Pará.
 
CORREÇÃO

A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Pará emitiu, ontem, nota em nome dos 106 cartórios de registro de imóveis do Pará, lamentando como a notícia acabou distorcida, sem o contexto histórico. Segundo ela, as matrículas imobiliárias registradas nos cartórios sempre devem ter origem em título que comprove sua existência. “Tais títulos, em Estado de dimensões continentais como o Pará, com série de terras de preservação e pertencentes a entes públicos, normalmente são conferidos pelos órgãos estaduais ou federais – detentores do cadastro territorial – que à época não dispunham das ferramentas hoje existentes, como tecnologias espaciais e de geolocalização”, diz a Anoreg, informando que, após cancelamentos, a correção é feita por procedimento de requalificação com regras fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça.

Em Poucas Linhas

► O deputado federal Cássio Andrade (PSB-PA), apesar de todos os problemas que o envolvem acerca de supostas fraudes em licitações na Companhia Docas do Pará (CDP), que administra os portos no Estado, foi nomeado titular da Secretaria de Esporte e Lazer (Seel) no segundo mandato do governador Helder Barbalho. Cássio não foi absolvido da acusação de desvio de mais de R$ 42 milhões da CDP, que inclui outros 43 indiciados, entre eles seu pai, o ex-senador Ademir Andrade (presidente da companhia entre 2003 e 2006). A investigação da Polícia Federal, iniciada em 2005, já prescreveu.

► Outro nome que causa estranheza no novo secretariado de Helder Barbalho é o do deputado federal Paulo Bengtson (PTB-PA), que estará à frente da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme). A nomeação, numa escala de 0 a 10, pelo que se diz entre alguns representantes dos principais setores ligados à produção do Estado, é bem negativa. Faltaria experiência ao indicado à pasta, uma das mais importantes da economia paraense.

► Em meio a um processo de desgaste, o prefeito Edmilson Rodrigues prepara uma mudança no secretariado para os próximos dias. A mudança é tamanha que titulares de secretarias, como Márcia Bittencourt, da Semec, e Michel Pinho, da Fumbel, já comunicaram internamente a saída da gestão.

► Em resposta às especulações sobre quem seria o autor do voto em branco nas eleições que reconduziram o deputado Chicão Melo à presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), o deputado de oposição Rogério Barra (PL), alvo das primeiras suspeitas, acabou publicando, à noite, um vídeo em suas redes sociais, onde mostrava a cédula de votação em branco. A atitude do parlamentar, que é filho do deputado federal delegado Éder Mauro, expôs o racha interno no PL, o principal partido de oposição ao governo estadual, já que confirmou que tanto o deputado coronel Neil quanto o deputado Aveilton Souza apoiaram a reeleição de Chicão, tendo Aveilton, inclusive, garantido lugar na mesa diretora como 4° secretário.