'Espero que tenha tratamento correto', diz Arthur Lira sobre deputado que divulgou vídeos de ameaças

Novos contratos
A Secretaria Municipal de Educação de Belém convocou mais 111 aprovados em concurso para assinatura de contrato temporário.

Sufoco nas paradas
Em tempo de chuvas, a falta de abrigos nas paradas de ônibus da Grande Belém causa transtorno para passageiros.

Arthur Lira (J. Bosco)

"Reputo esse caso como absolutamente fora da curva e espero que tenha tratamento correto.”

Foi o que disse, ontem, o presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (Progressistas-AL), após se reunir com os presidentes do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) sobre o destino do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), preso após divulgar vídeo com ameaças e ofensas aos integrantes da Corte.

SACOLAS

Polêmica

A “novela” das sacolas biodegradáveis, vendidas nos supermercados paraenses com a marca do Governo do Estado, ganhou mais um capítulo na noite de ontem. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) enviou notificação extrajudicial para a Associação Paraense de Supermercados (Aspas) pedindo que as redes supermercadistas suspendam, imediatamente, a venda das sacolas e passem a doá-las. Na notificação, o procurador-geral do Estado, Ricardo Sefer, defende que não cabe a venda do material, uma vez que ele traz a marca governamental.

AÇÃO

Informado da notificação, o presidente da Aspas, Jorge Portugal, disse que vai defender, entre os associados da entidade, que o pedido do Estado seja atendido. A decisão da Aspas será anunciada ainda hoje após reunião da diretoria. A PGE não descarta ir à Justiça contra as empresas que seguirem vendendo as embalagens. Em nota divulgada na última quarta-feira, a Aspas informou que a marca do Estado foi impressa nas sacolas por erro do fornecedor.

VIAGEM

Proibição

Os 14 municípios da região do Baixo Amazonas sairão, hoje, do lockdown, mas continua em vigor o decreto que fechou as divisas do Pará com o Estado do Amazonas. Ou seja, ainda estão suspensas as viagens de barco de Manaus, a capital amazonense, para todos os portos do Pará, incluindo os de Belém. A multa para casos de descumprimento do decreto é no valor de R$ 10 mil, podendo haver também apreensão da embarcação. O Amazonas segue em situação crítica no que diz respeito ao número de casos da covid-19 e é um dos Estados com maior incidência da variante brasileira do novo coronavírus, a P1, que, segundo estudos divulgados pela Fundação Oswaldo Cruz, é mais transmissível.  

LINHA

Mudança

Terminará, hoje, o prazo para que a empresa Belém Rio formalize, junto à Superintendência de Mobilidade Urbana de Belém (Semob), o pedido para deixar de explorar linhas de ônibus na capital paraense. A empresa já confirmou que pretende sair da linha Águas Negras/ São Brás, via Paricás. A decisão foi tomada após a operadora ser chamada para explicar as razões de deixar de oferecer o serviço sem autorização da Semob, deixando os usuários sem transporte e sem informações.

Falhas

Autorizada a operar a linha com cinco veículos, a empresa teria disponibilizado apenas dois e, nos fins de semana, o serviço costuma ser suspenso. A Belém Rio tem outras linhas que atendem os conjuntos Maguari, Satélite, Tenoné, Médici e o Distrito de Outeiro. Em todas há registros de queixas por viagens não cumpridas. Em nota, a Semob informa que, na semana que vem, irá apresentar proposta para a substituição, enquanto isso, a Belém Rio deve manter o serviço. Ao mesmo tempo, a Semob ativou uma nova linha para atender os moradores da área. Batizada de “Icoaraci/ Ver-o-Peso”, o novo trajeto será feito pela avenida Arthur Bernardes. A operação é da empresa Veloc.

INCÊNDIO

Arquivamento

A Justiça Federal arquivou o inquérito da Polícia Federal (PF) que investigou o incêndio registrado em setembro de 2019 no distrito de Alter do Chão, em Santarém, oeste do Pará. O caso ganhou repercussão internacional, após a Polícia Civil do Pará ter prendido e indiciado quatro brigadistas que teriam provocado o incêndio para, supostamente, conseguir doações de Organizações Não Governamentais (ONGs) internacionais e do ator Leonardo Di Caprio. Os brigadistas negaram a acusação e, após serem soltos, deixaram a região. Na decisão que arquivou o processo, a Justiça Federal atesta a “impossibilidade de determinação da autoria do crime”.

Competência

O arquivamento foi pedido pelo Ministério Público Federal. Segundo o MPF, a perícia do incêndio teve origem em três pontos, atingiu uma área de 1,2 mil hectares, mas não foram encontrados indícios mínimos que pudessem levar à autoria do crime. Na mesma decisão, o juiz federal Felipe Gontijo Lopes reconheceu que a competência para processar e julgar o caso é federal. Como há um inquérito tramitando no Tribunal de Justiça do Pará caberá ao Superior Tribunal de Justiça decidir se o processo estadual deve ou não continuar.

EM POUCAS LINHAS

► A Justiça Federal bloqueou R$ 316 mil em bens do ex-prefeito de Acará José Maria de Oliveira Mota Júnior, da ex-secretária municipal de Educação Maria de Nazaré Pereira Barros, da ex-presidente da comissão permanente de licitação da prefeitura Eluany Tayna da Silva Baratinha, da ex-tesoureira do município Nara Pacheco Puga, e também do empresário André Luiz do Socorro de Morares Belo.

► Segundo ação do Ministério Público Federal (MPF), que citou relatório produzido pela Controladoria-Geral da União (CGU), em 2013, na gestão de José Maria, os R$ 316 mil foram destinados à construção de um auditório e de um novo bloco para o prédio de uma escola municipal. A licitação teve uma série de fraudes, e, em 2015, a CGU não encontrou nenhum vestígio da obra do auditório, e a obra do segundo bloco havia sido abandonada na fase inicial.

► A Prefeitura de Belém repassou para os Conselhos Regionais de Medicina, Enfermagem e Fisioterapia, 900 doses da vacina contra a covid-19. Cada entidade recebeu 300 doses, suficientes para imunizar 150 profissionais. A prioridade dos conselhos devem ser os profissionais maiores de 60 anos de idade e os que têm comorbidades.

► A Frente Nacional de Prefeitos se reunirá, hoje, às 10 horas, com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. O encontro será via videoconferência e o clima promete ser quente.

► Será o primeiro encontro do ministro com os representantes da Frente, após a divulgação de nota em que os prefeitos criticam a atuação do Ministério da Saúde no enfrentamento da pandemia e reclamam da falta de vacinas para imunizar a população, fazendo com que a campanha de vacinação já tenha sido suspensa em várias capitais.

► O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Pará Márcio Miranda (DEM) usou as suas redes sociais para negar que esteja em processo de aproximação com o MDB, o partido do governador do Estado, Helder Barbalho.