'Espero que o Congresso tenha sensibilidade'

Direitos humanos
O Pará pode ter uma câmara técnica para avançar nas políticas para mulheres indígenas e quilombolas do Estado.

Banco de leite
A Santa Casa recebeu cerca de mil potes de vidro por meio do projeto E+ Reciclagem, da Equatorial.

Aluizio Mercadante (J. Bosco)

"Espero que o Congresso tenha sensibilidade”

ALOIZIO MERCADANTE, coordenador dos grupos técnicos da equipe de transição, ao afirmar que cabe ao Senado as tratativas em relação à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia o teto de gastos por dois anos, para o pagamento do Bolsa Família. A votação em plenário está prevista para hoje.

BOLSAS

SEM PAGAMENTO
 
O anúncio de que o Ministério da Educação não tem recursos para o pagamento dos bolsistas vai afetar, diretamente, 3.335 estudantes e pesquisadores da Universidade Federal do Pará (UFPA), entre mestrandos, doutorandos e residentes da área de saúde. Isso significa que a falta de dinheiro terá impacto sobre os hospitais universitários. Também estão incertos os pagamentos para indígenas e quilombolas que recebem benefícios do Programa de Permanência do MEC.
 
INCERTEZA
 
O MEC alega não ter “limite financeiro” para fazer os pagamentos das bolsas de mestrado e doutorado, feitos via Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A notícia chega às vésperas das festas de fim de ano, criando um clima de incertezas sobre quando receberão o próximo pagamento.
 
GARANTIDOS
 
Ontem, o reitor da Universidade Federal do Pará, Emmanuel Tourinho, informou à coluna que os pagamentos de dezembro, referentes aos programas executados diretamente pela instituição, estão garantidos. Entre esses, estão bolsas de Iniciação Científica e de Iniciação à Extensão, Bolsas de Monitoria, Bolsas Trabalho e Auxílios de Assistência Estudantil, em um total de 4.884 beneficiados. Apesar do bloqueio de verbas, que tirou R$ 1,8 milhão do orçamento da instituição, esses pagamentos estão garantidos porque a UFPA priorizou usar todo o saldo disponível para garantir as bolsas e auxílios.

INSS

ATENDIMENTO
 
Diante das informações de que as Agências do Instituto Nacional de Seguro Social fechariam nesta semana por falta de recursos, o governo federal divulgou nota afirmando que, apesar das restrições orçamentárias, não haverá interrupção dos atendimentos aos segurados, e que não há previsão de fechamento das unidades.

Pagamentos

“Reforçamos também que todos os pagamentos dos benefícios operacionalizados pelo INSS, como aposentadorias, pensões, benefícios por incapacidade, além dos assistenciais (como o BPC), entre outros, estão assegurados”, diz a nota.

TRANSPORTE

IMPORTUNAÇÃO
 
A maioria das usuárias de transporte público de Belém, na faixa entre 20 e 50 anos, relata já ter sofrido algum tipo de importunação sexual nos ônibus que circulam na capital. Elas afirmam também que não registraram Boletim de Ocorrência, que não se sentiram amparadas por cobradores, motoristas e outros passageiros, e que não sabiam como denunciar. Esses são dados preliminares de um levantamento que está sendo feito pelo município.
 
DENÚNCIA
 
Até agora já foram entrevistadas 500 mulheres nos terminais Mangueirão, Maracacuera, São Brás e da Universidade Federal do Pará (UFPA), além de vias com grande movimentação, como a avenida Presidente Vargas. O resultado final vai ajudar no desenho de medidas contra a importunação sexual e de campanha para ajudar as vítimas, orientando como agir para denunciar.

ELEIÇÕES

TRIBUNAL
 
Conforme antecipado pela coluna, a reunião do pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) elegeu, ontem, por unanimidade, a conselheira Rosa Egídia Crispino Calheiros Lopes como presidente da Corte de Contas para o biênio 2023-2024. Procuradora de contas de carreira, é a primeira vez que Rosa assumirá o cargo, tendo como vice-presidente o conselheiro Fernando Ribeiro. O corregedor será o conselheiro Luís Cunha.

Eleição

A eleição teve presença de todos os integrantes do Tribunal e a sessão foi presidida pela atual presidente, conselheira Lourdes Lima. A contagem dos votos foi feita pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, Patrick Bezerra Mesquita. Rosa Egídia será a 22ª presidente do TCE e a terceira mulher a desempenhar a função. A posse está prevista para o dia 31 de janeiro de 2023.

EM POUCAS LINHAS

- A Beneficente Portuguesa de Belém vai inaugurar, ainda neste mês, dois novos espaços: a ampliação da nova recepção geral e o novo centro de oftalmologia, que está com novos serviços.
 
- As obras estão na etapa final e fazem parte do projeto de modernização da unidade D. Luiz I, que integra o complexo hospitalar da instituição.
 
- A Assembleia Legislativa do Pará aprovou, ontem, projeto de lei instituindo o Plano Estadual de Políticas para as Mulheres.
 
- Apesar das campanhas para que a população facilite o trabalho dos recenseadores, ainda há um pequeno percentual de pessoas que se recusam a repassar as informações para os agentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
 
- No Pará, a taxa de recusas aos questionamentos do censo é uma das menores do País. Em torno de 2%.
 
- Falando no censo, o IBGE anunciou novo prazo para finalização da coleta de dados. Nos municípios com até 170 mil habitantes, o trabalho deve ser encerrado ainda neste mês. Naqueles de população acima de 170 mil, o encerramento foi marcado para janeiro de 2023.
 
- O vereador Rui Begot foi reconduzido ao cargo de presidente da Câmara Municipal de Ananindeua, por mais dois anos.
 
- A eleição se deu em chapa única, que recebeu 23 dos 25 votos possíveis da Casa.
 
- Nos bastidores comenta-se sobre uma possível manobra para a reeleição do Rui Begot, que assim assumirá o terceiro mandato de presidente, uma recompensa por sua lealdade ao prefeito Daniel Santos (MDB).
 
- Nas eleições de 2020, Begot escolheu ficar contra o irmão, o ex-vice-prefeito de Ananindeua, Carlito Begot, para apoiar a candidatura de Daniel Santos à prefeitura.