'É uma injustiça comigo, meu Deus do céu. Me aponte algo concreto que fiz contra a Democracia'

Brincadeiras
O Mangal das Garças faz neste domingo programação de férias com brincadeiras tradicionais para toda a família.

Planetário nas férias
O Planetário do Pará está com inscrições abertas para a programação de férias. São oficinas, visitas públicas e sessões de cúpula, a R$ 10

(J.Bosco)

"É uma injustiça comigo, meu Deus do céu. Me aponte algo de concreto que fiz contra a democracia"

JAIR BOLSONARO, ex-presidente da República, ontem, ao comentar o julgamento de ação que pode ser concluído hoje, no Tribunal Superior Eleitoral. A decisão pode torná-lo inelegível até as eleições de 2030.

IMPOSTO

EXPORTAÇÕES

A cobrança de impostos estaduais sobre exportações de bens primários, especialmente não renováveis, como os minérios, voltará à pauta em meio ao debate da reforma tributária. Isso porque o Comitê Nacional dos Secretários Estaduais da Fazenda (Comsefaz) formou consenso e vai pressionar para que a proposta seja incluída no texto da Reforma. O grupo que reúne os responsáveis pelas secretarias de Fazenda dos 26 Estados e do Distrito Federal argumenta que a medida vai fortalecer o equilíbrio fiscal entre as unidades da Federação, “reduzindo demandas por eventuais perdas de arrecadação no processo de transição da Reforma Tributária”. Outro argumento é “o respeito ao princípio da capacidade contributiva, considerando a maior lucratividade dos segmentos que exploram os recursos naturais não renováveis; e o resgate de aspectos originais da Constituição Federal”. O consenso do Comsefaz é uma novidade, já que a volta da tributação sobre produtos primários destinados à exportação há muito é reivindicada por Estados exportadores como o Pará, mas, nacionalmente, era vista como uma espécie de tabu.

PERDAS

Estudos apontam que a desoneração de produtos primários causou, apenas em 2020, último ano de cálculo, prejuízos de R$ 46 bilhões. Os defensores da volta da cobrança argumentam que, para solucionar um problema conjuntural (desequilíbrio na balança comercial nos primeiros anos do plano Real), a Lei Kandir, que deu origem à desoneração, gerou desdobramentos estruturais para a economia e contribuiu para a desindustrialização das exportações brasileiras.

MINISTÉRIO

TROCA

Nas tentativas de manter no ministério do Turismo Daniela do Waguinho, o grupo do prefeito de Belford Roxo questiona a lógica de trocá-la por um ministro do Pará, Celso Sabino.

PEGOU MAL

Por ela ser carioca, aliados de Waguinho argumentam que a permanência de Daniela se justifica pelo fato de o Rio de Janeiro ter mais apelo turístico do que qualquer estado do Norte. O argumento não colou e não pegou bem no Palácio do Planalto. Numa demonstração de total desconhecimento do potencial turístico da Amazônia, o casal Waguinho ainda esqueceu da necessidade de inclusão de novos destinos no roteiro turístico nacional.

PSOL

OPOSIÇÃO

A vereadora Sílvia Letícia, do mesmo partido do prefeito de Belém, o PSOL, vem cumprindo com louvor o papel de oposição. Crítica ferrenha da atual gestão, Sílvia Letícia tem reclamado, principalmente, de problemas na área da educação. Durante a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias do município para 2024, Letícia protestou contra o fato de o texto não incluir indicação de reposição de salários dos servidores que têm remuneração base inferior ao mínimo nacional. “O pior foi a articulação política que a prefeitura fez para manter a votação contrária à indicação dos servidores”, disse Letícia em vídeo distribuído nas redes sociais, onde anunciou que vai trabalhar por uma greve geral no município. Internamente, no PSOL, já há quem defenda a expulsão da vereadora dos quadros da legenda.

CULTURA

REPRESENTANTE

A historiadora e artista visual Telma Saraiva foi nomeada para comandar o escritório do Ministério da Cultura no Estado do Pará. Entre as missões, a execução das políticas públicas de Cultura, especialmente, neste momento, ajudar os municípios a conseguirem os recursos da Lei Paulo Gustavo. Ao anunciar a nomeação, Telma agradeceu ao ex-senador e superintendente da Sudam, Paulo Rocha, responsável pela indicação.

ICMS

PARTILHA

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) fez, na quarta-feira, 28, a reunião do Grupo de Trabalho da Cota Parte, para a apresentação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) provisório no produto da arrecadação do ICMS a vigorar em 2024. E pela primeira vez o Indicador de Qualidade da Educação será utilizado para compor o IPM no Pará. O encontro reuniu representantes de dez Associações Municipais dos 144 municípios paraenses e da Prefeitura de Belém, além de gestores da Sefa, Seduc e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).

EM POUCAS LINHAS

► O governador Helder Barbalho entregará no próximo sábado, 1º de julho, no município de Terra Santa, as obras do Estádio Municipal Francisco Pereira Feitosa, que receberam investimento de mais de R$ 2,5 milhões.

► Na esteira da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP 30, em 2025, Belém receberá este ano, pela primeira vez, uma edição da Virada Sustentável, considerada o maior festival de sustentabilidade do país e realizado em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU). Previsto para a primeira quinzena de novembro e com lançamento oficial em agosto, durante a Cúpula da Amazônia, o evento terá na organização local artistas e representantes de vários segmentos, que vão participar do processo de concepção da programação do festival.

► A Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), em parceria com outras instituições públicas, fará, no domingo, o encerramento da campanha “Pará para Todes”, na Praça da República. Será a partir das 9h, com oferta de serviços de saúde e jurídicos. O nome da campanha “Pará de Todes”, que faz uso do gênero neutro, dividiu opiniões nas redes sociais.

► O fazendeiro João Luiz Quagliato Neto, proprietário da Fazenda Brasil Verde, em Sapucaia, e o gerente da pro priedade, Antônio Jorge Vieira, foram condenados a sete anos e seis meses de prisão por manter trabalhadores em regime análogo à escravidão. O Ministério Público do Trabalho anunciou que vai recorrer para aumentar a pena.

► Passou de 100 o número de profissionais demitidos no grupo Ser Educacional no Pará. O grupo é o controlador da Universidade da Amazônia.

► O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) está apertando o cerco aos municípios que mantêm servidores temporários em detrimento das contratações via concurso público