'Considero que é uma decisão equivocada, que invoca precedentes inadequados para o momento do país'

Sem energia elétrica
Um novo apagão atingiu, ontem à noite, 15 dos 16 municípios do Amapá. Mas o serviço começou a ser restabelecido.

Susto em Belém
Moradores da capital se assustaram com a ventania da tarde de ontem que causou estragos em diversos bairros.

Rodrigo Pacheco (J. Bosco)

"Eu considero que é uma decisão equivocada, que invoca precedentes inadequados para o momento do país.”

Foi o que afirmou, ontem à noite, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), sobre a determinação do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que obriga o Legislativo a instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar as ações e omissões do governo Jair Bolsonaro na crise sanitária. Pacheco avaliou que a comissão poderá ser usada como “palanque político” para as eleições de 2022.

FERROGRÃO

Audiência

Deputados e senadores da bancada paraense, em Brasília, participaram, ontem, de reunião virtual com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O assunto foi o impasse em torno da chamada Ferrogrão, a ferrovia que vai ligar os municípios de Sinop, no Mato Grosso, a Itaituba, no oeste do Pará, criando novo corredor para escoamento da produção agrícola nacional. Alexandre de Moraes é o autor da liminar que suspendeu o licenciamento ambiental da obra atendendo pedido do PSol. A legenda argumenta que é necessário realizar mais audiências públicas para ouvir indígenas que seriam afetados pela ferrovia.

Prejuízo

No encontro com Alexandre de Moraes, parte da bancada paraense defendeu que é preciso acelerar o julgamento do mérito. Os deputados federais - entre eles, Joaquim Passarinho (PSD-PA) - argumentaram que a suspensão da obra pode causar prejuízos irreparáveis ao País. O Ministério da Infraestrutura defende a Ferrogrão e diz que os 933 quilômetros de trilhos da ferrovia correm a poucos metros do traçado atual da rodovia BR-163 (Santarém-Cuiabá), ou seja, ainda estaria dentro da chamada “faixa de domínio” que fica a 50 metros na lateral da estrada. O PSol argumenta que é preciso avaliar os impactos sobre as populações indígenas que poderiam ter direito a possíveis royalties. Alexandre de Moraes prometeu se debruçar sobre o assunto, que pode entrar na pauta do plenário virtual do STF na semana que vem.  

AULAS

Circular

Escolas particulares de Belém divulgaram circular anunciando estratégia para manter atividades presenciais, mesmo com liminar judicial que manteve a suspensão das aulas presenciais até o início de março por causa da covid-19. A liminar atendeu ação movida pelo sindicato dos professores que alegou falta de segurança sanitária.
 
Estratégia

As escolas informam que, como a suspensão das aulas em sala se deu porque os professores não podem voltar ao trabalho presencial, vão acatar a decisão e manter o trabalho remoto, mas os alunos que desejarem podem ir para o colégio assistir às aulas, ministradas pelos professores remotamente, por meio de um telão. Essa  estratégia deve ser mantida enquanto durar a decisão judicial. Nos colégios, os alunos serão acompanhados por monitores. Para isso, as escolas estão chamando estagiários do curso de Pedagogia e áreas afins da educação. Os pais que desejarem, contudo, podem manter os filhos acompanhando as aulas de casa, no modo on-line.

VIOLÊNCIA

Crianças

Mesmo com a aprovação da Lei “Menino Bernardo”, de 2014, proibindo castigos físicos e tratamento cruel ou degradante como forma de disciplina, ainda é comum o registro de casos de crianças submetidas a maus-tratos que resultam em morte. A observação, feita a propósito do assassinato do menino Henry Borel, no Rio de Janeiro, é da juíza Mônica Maciel, titular da 1ª Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes de Belém, e coordenadora do projeto “Minha Escola, Meu Refúgio”, do Tribunal de Justiça do Pará. Na próxima semana, ela participará de live com educadores para falar sobre prevenção e medidas de combate à violência contra as crianças e adolescentes.

Crueldade

O caso de violência que deu nome à lei ocorreu em 4 de abril de 2014, no Rio Grande do Sul, quando Bernardo Uglione Boldrini foi morto em decorrência de superdosagem do medicamento Midazolam. O menino tinha 11 anos e seu corpo foi encontrado dez dias depois em um matagal. O pai do menino, a madrasta e mais duas pessoas foram denunciados e condenados pelo crime.

MÉDICOS

Estrangeiros

A Prefeitura de Belém divulgou nota garantindo que “não deu início a nenhum movimento para contratação de médicos estrangeiros, sem diploma validado ou revalidado em nosso país”. Segundo a nota, uma medida dessas “incorreria em uma ilegalidade como estabeleceu, recentemente, o Supremo Tribunal Federal”. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), diferentemente do que foi publicizado pelo Sindicato dos Médicos do Pará, não há afastamento de médicos que atuam na linha de frente do combate à pandemia de covid-19, como é o caso do Pronto-Socorro Municipal do Guamá. A Sesma garante que quer contratar mais médicos, mas estaria esbarrando na escassez de profissionais na capital.

EM POUCAS LINHAS

► O Pará recebeu, na madrugada de hoje, mais 116,2 mil doses de vacinas contra a covid-19. Dessas, 64 mil são da AstraZeneca e 52,2 mil são de CoronaVac.

► Na noite de ontem, o governador Helder Barbalho garantiu que ainda hoje as vacinas serão distribuídas aos municípios.

► A meta do Estado é imunizar todas as pessoas com mais de 60 anos de idade e profissionais que atuam na área de segurança, indígenas e quilombolas.  

► Nos hospitais particulares de Belém, segue a ordem de adiar, o máximo possível, a realização de cirurgias eletivas, especialmente as que possam exigir cuidados intensivos. Os motivos são a falta de leitos nas Unidades de Terapia Intensiva e também o baixo estoque de remédios do chamado kit intubação.
     
► A Secretaria Municipal de Educação de Belém vai distribuir, nos próximos dias, chips com pacotes de dados para crianças matriculadas na rede pública municipal.

► A medida faz parte das ações para garantir que os alunos acompanhem as aulas pela Internet.

►O ano letivo na rede municipal de Belém começará no próximo dia 12, com aulas não presenciais.

 ► A Prefeitura de Ananindeua entregou, ontem, as chaves de 496 casas a famílias beneficiadas pelo programa “Minha Casa, Minha Vida”, do governo federal.

► O senador Zequinha Marinho foi escolhido pelos colegas parlamentares para a quarta suplência de secretário da Mesa Diretora do Senado para o período de 2021 a 2023. Com a eleição, ocorrida na sessão de ontem, o Pará ganha representação nesse grupo que auxilia o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), na condução dos trabalhos legislativos.

► O Tribunal de Contas do Estado suspendeu, até o dia 31 de dezembro deste ano, a validade do concurso número 01 de 2016.