'Chegaram ao cúmulo de levantar a questão religiosa', afirma Davi Alcolumbre sobre sabatina

Sem previsão de alta
Vítima de acidente náutico, o cantor Thiago Costa segue internado no Hospital Metropolitano após passar pela terceira cirurgia.

“Terra da Gente”
No próximo dia 30, a Prefeitura de Belém entregará os registros de imóveis para famílias de baixa renda de Icoaraci.

(J.Bosco)

"Chegaram ao cúmulo de levantar a questão religiosa sobre a sabatina de uma autoridade na Comissão de Constituição e Justiça...”

Foi assim que reagiu, ontem, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), após sofrer críticas de que haveria motivos “religiosos” para barrar a sabatina do evangélico André Mendonça, indicado há mais de quatro meses para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Sob pressão do governo e do Judiciário, Alcolumbre, que é judeu, agendou a sabatina para a próxima semana.

ICMS

Modulação

O Supremo Tribunal Federal (STF) começará, amanhã, a votar a modulação dos efeitos da decisão que tornou inconstitucional a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para energia elétrica, telefone e internet acima da alíquota geral de 17%. O julgamento será feito por meio do plenário virtual e, se nenhum ministro pedir vistas, será concluído até o dia 3 de dezembro. A modulação dos efeitos é para definir a partir de qual valor a alíquota será reduzida, ou seja, qual será o real impacto para os contribuintes e para os cofres dos Estados.

Reação

Na segunda-feira, 22, os ministros do STF firmaram posição em torno da inconstitucionalidade de alíquota maior para energia elétrica, telefonia e internet cobrada hoje na maioria dos Estados, incluindo o Pará. O julgamento foi referente a um caso envolvendo uma rede de lojas de departamento contra o Estado de Santa Catarina, mas tem repercussão geral. O procurador-geral do Pará, Ricardo Sefer, adiantou que as Unidades da Federação vão ingressar na Justiça para estabelecer o chamado marco temporal, ou seja, impedir que a ação tenha efeito retroativo.    

OAB DO PARÁ

Encontro

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Pará, Alberto Campos, e o presidente recém-eleito Eduardo Imbiriba se reuniram com a desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, presidente do Tribunal de Justiça do Estado. Foi a primeira agenda institucional do recém-eleito presidente da OAB no Pará para o triênio 2022-2024.

Pleitos

Em pauta, a relação entre a Ordem e o Poder Judiciário, a discussão de propostas e alternativas para melhorar a prestação jurisdicional e o atendimento à advocacia nas Unidades de Processamento Judicial.

CULTURA

Recursos

O senador Paulo Rocha (PT-PA) foi o autor do projeto de lei aprovado, ontem, pelo Senado, que prevê o repasse de R$ 4,3 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) para o setor cultural até o final do ano que vem. Agora, o projeto segue para a Câmara dos Deputados e, se não sofrer modificações, vai para sanção presidencial. O projeto foi batizado de “Lei Paulo Gustavo” em homenagem ao humorista que morreu por complicações da covid-19.

HOMENAGEM

Mulheres

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, e a cantora e dançarina Maria Gretchen poderão receber, da Assembleia Legislativa do Pará, o título de cidadãs paraenses. A homenagem a Damares foi proposta pelo deputado estadual Raimundo Santos (Patriota). Já o título para Gretchen foi defendido pela deputada estadual Dilvanda Faro (PT). A expectativa é de que os dois projetos sejam votados ainda neste ano. Damares tem feito uma série de visitas ao Pará, especialmente, ao Arquipélago do Marajó, e há especulações em torno de uma possível candidatura da atual ministra ao Senado pelo Pará. Já a cantora fixou residência em Belém há cerca de dois anos.

OESTE

Preocupação

A baixa cobertura vacinal contra a covid-19 no oeste paraense está no centro das preocupações das autoridades sanitárias do Estado. De uma população vacinável de 282.304 pessoas, apenas 139.849 teriam recebido a segunda dose (menos de 50%). A região voltou a apresentar tendência de alta de casos da covid-19. Segundo dados atualizados, na última terça-feira, pela Secretaria Municipal de Saúde de Santarém, o município registrou 81 novos casos de covid-19 e mais cinco óbitos entre os dias 16 e 21 deste mês. Outras duas mortes são investigadas e 638 pacientes estão em isolamento clínico-hospitalar ou domiciliar.

Indígenas

Também na terça-feira, em Santarém, 95% dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) reservados para pacientes de covid-19 estavam ocupados.Os números levaram o prefeito Nélio Aguiar a suspender o Réveillon deste ano e o Carnaval de 2022.  Enquanto isso, a Secretaria de Assistência aos Índios do Ministério da Saúde ligou o sinal de alerta no Pará. A ordem é monitorar os mais de 200 aldeamentos existentes no Estado para evitar que a pandemia se alastre também entre os indígenas.

EM POUCAS LINHAS

► A Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará prorrogou o prazo de inscrição para o mestrado acadêmico em Planejamento e Desenvolvimento Regional e Urbano na Amazônia. As inscrições poderão ser feitas até 20 de dezembro para turmas com aulas a partir de 2022. O programa oferece 14 vagas, distribuídas em duas linhas de pesquisa.

► O Núcleo de Prevenção e Enfrentamento à Violência de Gênero, da Defensoria Pública do Pará, realizará, no próximo dia 30, um evento para comemorar o Dia Internacional do Homem, que transcorreu no último dia 19. A data foi criada para conscientizar os homens sobre a importância de cuidar da saúde física e mental. O evento será na Estação Gasômetro, a partir das 8h.

► O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Pará lançará, na próxima segunda-feira, às 19h, a Comissão de Igualdade Racial.

► O grupo Ser Educacional vai lançar a b.Uni, fintech do setor de educação superior. Inicialmente, as contas digitais oferecerão serviços como emissão de boletos da cobrança de mensalidades, além do repasse dos salários aos colaboradores.

► O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região empossará, hoje, cinco novos juízes titulares de Varas do Trabalho nos Estados do Pará e Amapá. Eles vão ocupar vagas nos municípios paraenses de Itaituba, Xinguara, Redenção e Almeirim (distrito de Monte Dourado) e na cidade de Laranjal do Jari, no Amapá.

► O anestesiologista Wilson da Silva Machado, diretor do Sindicato dos Médicos do Pará, assumirá, no próximo dia 27, o cargo de secretário de Formando e Médico Jovem da Federação Médica Brasileira, que representa mais de 400 mil médicos no Brasil.