'Belém é a porta de entrada da Amazônia', diz presidente do TCU sobre cidade sediar o SAI20

Abono salarial
O governo iniciou o pagamento do 5º lote do PIS/Pasep relativo ao ano-base 2022. Benefício varia de R$ 117,67 a R$ 1.412.

Desconfiança
Relatório publicado pelo Instituto Reuters mostra que 52% dos norte-americanos não confiam em conteúdos produzidos por IA.

(J. Bosco)

"Belém é a porta de entrada da Amazônia brasileira.”
Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), sobre o protagonismo da capital paraense e a escolha da cidade para sediar a 3ª Cúpula Anual das Instituições de Controle do G20 (SAI20).

>SENTENÇA
INÉDITA

O juiz federal do Trabalho, Saulo Marinho Mota, condenou o município de Breves e o prefeito Xarão Leão em ação civil pública que teve como objeto a implantação de políticas públicas voltadas à erradicação do trabalho infantil no município. Na sentença, pela primeira vez no Estado, o juiz reverteu a multa imputada à prefeitura de Breves, no valor de R$ 50 mil, para o Fundo Estadual de Promoção ao Trabalho Digno e de Erradicação do Trabalho em Condições Análogas às de Escravo (Funtrad), gerido pela Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh). O Funtrad é pioneiro na região Norte e tem como objetivo apoiar as ações de prevenção e repressão à violação de direitos e garantias de trabalhadores de áreas rurais e urbanas.

>RIBEIRINHO
HOMENAGEM

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou parecer favorável ao projeto de autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA), para instituir no Brasil o Dia Nacional do Ribeirinho. O PL, já aprovado no Senado Federal, onde entrou em 26 de outubro de 2021, seguirá agora para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara. Conclusivo nas comissões, ele irá posteriormente à sanção do presidente da República. O relator da matéria e que deu parecer favorável foi o deputado Raimundo Santos (PSD-PA).

>MEIO AMBIENTE
COOPERAÇÃO

Representantes da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) estiveram em Belém para conhecer os projetos da Avenida Liberdade, Parque da Cidade, Porto Futuro II e Sala de Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). Além da apresentação dos projetos, foi discutida uma parceria entre a Cetesb e a Semas para a oferta de cursos de capacitação em áreas como licenciamento ambiental.

>ELEIÇÕES
ADESÃO

O presidente do diretório municipal do partido Democracia Cristã, Erick Pedreira, se reuniu ontem com o pré-candidato à prefeitura de Belém, Thiago Araújo (Republicanos), a quem anunciou apoio na corrida eleitoral de outubro. Pedreira anunciou ainda que a legenda lançará chapa com candidatos à Câmara de Vereadores em Belém.
 
>REFUGIADOS
PLANO

O Conselho Warao Ojiduna, em parceria com o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), lança hoje seu Plano de Ação, documento criado para orientar as ações da sociedade civil e dos poderes Executivo, Legislativo e Justiça em relação aos refugiados. Considerado uma das primeiras organizações de indígenas refugiados no Brasil, o Conselho Warao Ojiduna reúne 27 conselheiros e representa 12 comunidades e cerca de 800 indígenas Warao que vivem em Belém, Ananindeua, Benevides e Abaetetuba, no Pará. Criado em 2022, o Conselho é um dos frutos do processo de fortalecimento dos Warao, impulsionado por projetos implantados pelo IEB, com o apoio da Agência da ONU para Refugiados (Acnur), entre outros parceiros.

>INDÍGENA
CHOCOLATE

Indígenas da Região de Integração Xingu, oeste do Pará, lançaram marcas de chocolate durante o Festival Internacional do Chocolate e Cacau de Altamira, realizado até domingo (16) pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap). Entre os novos produtos estão os chocolates Karakum Paru (“arara da água”) e Yudjá (denominação da etnia) e Cacauway, marca da Cooperativa Agroindustrial da Transamazônica (Coopatrans).

>TERRA
TITULAÇÃO

O Instituto de Terras do Pará (Iterpa) entregou ontem, no bairro do Jaderlândia, em Ananindeua, 1.834 títulos de terras. A ação faz parte do trabalho técnico de regularização fundiária urbana no município, uma parceria entre o Iterpa e a Corregedoria do Estado e o Tribunal de Justiça do Pará (TJ Pará). Essa foi a segunda entrega do Iterpa para Ananindeua. Desde o início da gestão, em janeiro de 2019, aproximadamente 24 mil famílias em todo o Pará já foram beneficiadas com títulos de terra.

EM POUCAS LINHAS

- A secretária-executiva do Fórum Municipal de Mudanças Climáticas (FMMC), Marinor Brito, anunciou neste final de semana - durante o 2º webinário sobre Desenvolvimento Urbano Sustentável na Amazônia - a realização da I Conferência Municipal de Ação Climática, para o próximo dia 29, no Espaço Esportivo e Cultural Cabano Maestro Altino Pimenta.

- Belém será a segunda capital da região Norte a ter um plano de enfrentamento aos extremos climáticos.

- Serão divulgados hoje resultados do 24º Censo Imobiliário de Belém e Ananindeua, realizado pelo Sindicato da Indústria da Construção do Estado do Pará.

- O levantamento é referente ao primeiro trimestre de 2024 e inclui dados sobre lançamentos, vendas, avaliação do mercado residencial e programa de habitação.

- O Hospital Oncológico Infantil arrecadou 2,6 mil brinquedos durante sua programação junina.

- Os brinquedos serão doados às crianças atendidas na instituição.

- Estreou no Festival Internacional de Cinema de Bali, na Indonésia, no último dia 5 de junho, o documentário “Não haverá mais história sem nós”, da cineasta paraense Priscilla Brasil e do historiador paraense Raphael Uchôa, da produtora Companhia Amazônica de Filmes.

- O filme saiu premiado como Melhor Filme Documentário de Longa-metragem e foi considerado “bravo e brilhante”, confirmando a tendência de boa receptividade do cinema brasileiro na Ásia.

- Participantes inscritos no 1º Congresso Panamazônico dos Professores de Língua e Literaturas da Educação Básica e do 2º Encontro dos Egressos do ProfLetras em Rede Nacional receberão uma pasta confeccionada com folha de bananeira e papelão de saco de cimento, costurada com fibra da bananeira, envernizada e os adornos do caroço.

- O material será fornecido pelo Fórum de Economia Popular e Solidária do Pará. Além disso, durante o evento, haverá barracas com gastronomia regional e global.