'A esquerda também vai apoiar e os líderes da base deverão encaminhar a favor'

Alterações no trânsito
Amanhã, Dia dos Pais, o tráfego de veículos no entorno do cemitério de Santa Izabel, no Guamá, sofrerá mudanças.

Falta de educação
Pontos de descarte irregular de lixo doméstico e entulho voltam a aparecer em alguns bairros da capital paraense.

Celso Sabino (PSBD-PA) (J. Bosco)

"Vamos aprovar da forma como está. A esquerda também vai apoiar, porque é pauta deles a cobrança de dividendos, e os líderes da base deverão encaminhar a favor.”

Mesmo com manifestações contrárias de entidades empresariais, o relator do projeto de reforma do Imposto de Renda, CELSO SABINO (PSDB-PA), prevê que o texto será votado na próxima quinta-feira e terá mais de 300 votos de apoio no plenário da Câmara.

CURUÁ-UNA

Venda

A Eletrobras anunciou, ontem, que a Usina Hidrelétrica Curuá-Una - hoje sob concessão de sua controlada, a Eletronorte - foi incluída no escopo do processo de privatização. A usina, localizada no Pará, a 70 quilômetros de Santarém, tem capacidade instalada de 30,3 MW e deverá ser objeto de nova outorga de geração de energia elétrica. Por isso, será incluída no cálculo do valor adicionado a ser pago pela Eletrobras pelas novas concessões.

Sanção

A medida provisória que autoriza a privatização da companhia elétrica foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no mês passado. Hoje, o governo federal detém o controle da empresa. O objetivo é ficar com apenas 45% das ações e a expectativa é de que a perda do controle acionário da estatal renda R$ 100 bilhões aos cofres públicos.

TERRITÓRIO

Defesa

Começa hoje e vai até segunda-feira, 9, o 1º Encontro do Povo Tenetehar, na Terra Indígena Alto Rio Guamá, próximo a Capitão Poço. O encontro é histórico. Pela primeira vez em 407 anos, o povo Tenetehar do Maranhão, conhecido como Guajajara, e o povo Tenetehar do Pará, conhecido como Tembé, se juntam para pensar estratégias de proteção aos seus territórios.

Demarcação

O encontro faz parte das ações preparatórias para 25 de agosto, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá sobre o futuro dos 305 povos indígenas do Brasil ao julgar processo demarcatório das terras do povo Xokleng, no Estado de Santa Catarina, na região Sul. O julgamento vai ter repercussão geral, ou seja, a decisão aplicada ali valerá para todos os casos semelhantes em tramitação no STF.

DECRETO

Dúvidas

O decreto publicado ontem, incluindo a maioria dos municípios do Pará na Zona 4  (bandeiramento verde) de flexibilização das regras de proteção à covid-19, gerou dúvidas nas redes sociais, onde muitas pessoas postaram que trata-se de flexibilização total para aglomerações como festas, shows musicais e eventos sociais. Na realidade, o decreto flexibiliza a abertura da maioria dos setores econômicos e sociais, mas com respeito às regras atuais de uso de máscara e distanciamento controlado.

Limitação

O texto é claro. É permitido até 300 pessoas em reuniões e manifestações em locais públicos para fins recreativos. O mesmo número máximo vale para os eventos privados, limitados a 75% da capacidade do estabelecimento. E continuam proibidas boates, casas noturnas, casas de shows e afins.

DESMATAMENTO

Queda

Ambientalistas comemoraram, ontem, a redução de 15% do desmatamento na Amazônia no mês de julho, comparado a julho do ano passado. É a primeira queda registrada em três anos. Os dados do sistema Deter divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que, entre 1º e 30 de julho de 2021, foram derrubados 1.417 quilômetros quadrados na região. No ano passado foram 1.659 quilômetros quadrados.
cautela

Apesar da boa notícia, o clima ainda é de cautela porque há o temor de que a redução tenha sido “espasmódica”. “Ainda  seguimos em níveis altíssimos de desmatamento na Amazônia”, afirma o diretor-executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, André Guimarães.

OBRAS

Moara

A empresa que venceu a licitação para executar obras em 31 vias públicas da comunidade Moara, no bairro de Águas Lindas, no município de Ananindeua, deverá cumprir, nos próximos dias, a exigência do edital de selecionar e contratar moradores da comunidade para trabalhar no canteiro de obras. A área fica próxima ao antigo lixão do Aurá e, de acordo com a associação de moradores, 80% dessas famílias trabalham como catadores. A ordem de serviço será assinada, hoje, pelo prefeito Daniel Santos (MDB). O investimento previsto é de R$ 12 milhões.

EM POUCAS LINHAS

► Cartórios de mais 14 comarcas do Pará passaram a usar o selo digital em substituição ao atual selo autoadesivo (físico).

► Os cartórios que agora contam com a novidade são os das comarcas de Itaituba, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Santarém, Novo Progresso, Alenquer, Almeirim, Faro, Rurópolis, Juruti, Terra Santa, Jacareacanga e Prainha.

► O Tribunal de Justiça do Pará informa que o sistema reduz o tempo de consulta para a autenticidade dos documentos.

► Também dificulta falsificações, furtos e problemas com armazenamento dos documentos.  

► O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues (PSOL), sancionou projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal criando a Semana do Empoderamento Feminino.

 ► A proposta foi da vereadora Bia Caminha (PT).

 ► De acordo com a nova lei, o período será comemorado na primeira semana de março.

► Único paraense com direito a voto na comissão que analisou o projeto que trata do voto impresso, o deputado federal Paulo Bengtson (PTB) votou a favor da proposta.

► O projeto foi derrotado na comissão, mas o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já anunciou que levará o assunto para análise do plenário.  

► A Assembleia Legislativa do Pará realizou, nesta semana, cursos para servidores públicos, assessores parlamentares e vereadores das câmaras municipais de Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Izabel e Santa Bárbara.

► Nos próximos meses, os cursos de aperfeiçoamento da Escola do Legislativo serão levados para municípios polo.

► De olho em quem deixou para comprar o presente na última hora, shopping centers abrirão hoje, véspera do Dia dos Pais, até as 23h.