Primeiros e últimos

As eleições para as presidências da Câmara e do Senado proporcionaram as recentes demonstrações da enorme a distância entre a palavra e a ação que nubla a essência da democracia. Houvesse uma pesquisa incontestável para apurar em quais candidatos o eleitorado gostaria que os representantes que elegeram votassem, as respostas provavelmente indicariam que os (re)eleitos talvez nem fossem eleitos, a julgar pelas rejeições que sofrem, mas escondidos na excrescência democrática do voto secreto.

Episódios que se repetem em tantas decisões políticas e institucionais, evidenciam que o brasileiro está entre os primeiros que apanham e os últimos que recebem, a despeito do parágrafo único do art. 1º da Constituição, que chegou a ser chamada de “cidadã”, dizer que “todo o poder emana do povo, que o exerce por meio dos seus representantes ou diretamente...”, interpretado como a força popular numa democracia representativa. Na prática, tal dispositivo tem ficado restrito às boas intenções.

A palavra democracia e sua extensividade no decantado “estado democrático de direito”, são referidos como bálsamo sempre que crises políticas e institucionais, como as que o Brasil vive atravessando, ameaçam as conveniências corporativas sem atenderem aos interesses coletivos. Costumam ser usados como biombos preservadores de circunstâncias e conveniências, ganhando o sentido paradoxal de ditadura de grupos, em detrimento dos direitos às faculdades inerentes ao regime.

Formas e denominações têm mascarado o desvirtuamento da origem grega em que qualquer cidadão poderia ocupar cargos públicos e instituição legislativa, escolhido através do que viria a ser o processo eleitoral vigente. Mas o conceito já era desfigurado no próprio berço ateniense, quando se manifestava discriminatória, ao não permitir a participação de mulheres, dos escravos, nem de estrangeiros, enquanto privilegiava o poder econômico, simbolizado pelos influentes proprietários das terras de então.

Mesmo em países de cultura avançada, a flexibilidade conveniente já adaptou a democracia a interesses oportunos, a exemplo da Suíça, onde foi adotada uma tal “democracia semidireta”, considerada pelo filósofo Norberto Bobbio, em “Estado, governo, sociedade” um equilíbrio operacional entre a representação política e a soberania popular direta. Para os também pensadores Vilfredo Pareto e Gaetano Mosca, a “democracia é uma ilusão, servindo, apenas, para mascarar a regra das elites”. 

Segundo eles, a oligarquia é a lei inflexível da natureza humana, em grande parte devido a apatia e a divisão das massas, em razão do que as instituições democráticas trocam o exercício do poder de opressão pela manipulação. Como Louis Brandeis profetizou, "Podemos ter democracia ou podemos ter riqueza concentrada nas mãos de uns poucos, mas não podemos ter as duas coisas”. Diante do que se repete nos regimes que o país tem experimetado, qualquer semelhança parece não ser mera coincidência.