Democracia à brasileira, eis a questão

Sempre que alguma crise e suas turbulências despertam temores de golpes, como na atualidade, a democracia é uma palavra doce, saboreada por todos os matizes ideológicos. Contudo, atos e práticas, beirando o autoritarismo, evidenciam o distanciamento das origens gregas, como fonte do poder que emana do povo para em seu nome ser exercido. Partidos não congregam seguidores da mesma idéia, doutrina ou pessoa para a escolha dos eleitores e os Poderes violam os limites institucionais de "cada um no seu quadrado".

Lembrando o simbolismo da "Fênix", partidos desmoralizados ressurgem das cinzas, com outros nomes, mas com mesmas caras e suas velhas práticas, destinando a si próprios bilhões de reais, que fazem falta a carências públicas, consignadas nas expressões demos (povo) e kratos (poder), cunhadas pelos gregos para designar os sistemas políticos desde então. Como no dilema shakespeareano, a democracia parece estar apenas mascarando a prevalência das circunstâncias no controle das nações, ao arrepio dos princípios atenienses. 

Eis a questão que emerge de frequentes usos em vão o nome da democracia, em algumas ocasiões de forma discreta, em outras, escancaradas, como nos dias de hoje, sob as forças ocultas, invocadas por Jânio Quadros na justificativa da renúncia. Exercem influência decisiva em decisões institucionais, inspirando até humoristas, expostas às suposições das ingerências do poder econômico e fragilizando o decantado “estado democrático de direito” como o bastião democrático, fundado nos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

Quando foi gestada como fonte e conceito nas praças de Atenas, democracia consubstanciava o “governo do povo”, em que todos os cidadãos participariam em condições de igualdade e oportunidades, diretamente ou por representantes que elegeria, exercendo livremente a autodeterminação política. Tal conceito evoluiu através dos tempos, marcando fases em discussões parlamentares na Inglaterra de 1688, e em Portugal e na Espanha, onde o processo acelerado gerou insegurança, ao contrário da estabilidade na França.

No clássico “Espírito das Leis”, Carles-Louis Montesquieu filosofou sobre as trilhas de Aristóteles e Locke, ao teorizar sobre a constituição de um sistema institucional, regido pela interdependência e harmonia entre os Poderes, regidas por parâmetros legais, na execução e na efetivação da segurança jurídica. Em nações como o Brasil, todavia, práticas reincidentes, controversas e suspeitas, demarcam as diferenças que nos separam das democracias consolidadas, relativizando os limites e mandam às favas os fundamentos e direitos subvertidos.

Há quem considere a democracia brasileira um sistema aberto a pressões de toda ordem, influenciando a composição e decisões dos Poderes, assim desfigurando os conceitos preconizados por Montesquieu como síntese da verdadeira democracia. Ao chegar aos 33 anos, a Constituição vigente tem sido repetidamente desvirtuada e vilipendiada, justamente pelos entes constitucionais, aos quais cabe constitucionalmente o dever de preservar a fortalecer as respectivas disposições, eternizando a dúvida "Shakespeariana".