DENIS FARIAS

Denis Farias é Advogado, Especialista em Direito Eleitoral, Professor, Consultor Jurídico, Data Protection Officer, Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Partidário, Membro da Comissão Nacional de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB.

As Terras Raras e a nova moeda de poder geopolítico

Denis Farias

Na era da transição energética, da corrida tecnológica e das tensões mundiais, os chamados elementos de terras-raras emergem como a “moeda” de poder do século XXI. Terras-raras são um conjunto de 17 elementos químicos formado por lantanídeos e dois metais de transição. Insumos indispensáveis para turbinas eólicas, veículos elétricos, telas de smartphones, ímãs de alta performance, radares, mísseis e toda a cadeia de defesa. 

Quem dominar a sua extração, processamento e fornecimento estará à frente de uma nova lógica geopolítica. O Serviço Geológico do Brasil afirma que o Brasil detém cerca de 21 milhões de toneladas desses minerais, o que representa aproximadamente 23 % das reservas mundiais. A combinação de abundância de matéria-prima e crescente demanda global, confere ao Brasil a condição de protagonista potencial neste novo arranjo global.

Ainda que rico em recursos, o país não domina as etapas de beneficiamento e refino da cadeia de valor e carece de um marco regulatório específico, que alavanque sua inserção nas cadeias estratégicas globais. O cenário global é dominado pela China. Com 44 mil toneladas estimadas de reservas, seguida pelo Brasil, a China mantém virtual controle sobre refino e fabricação downstream, cenário que vulnerabiliza importadores e acelera estratégias de diversificação globais. 

Essas terras-raras alimentam motores elétricos e turbinas eólicas, que no domínio da defesa, são cruciais em sistemas de orientação, radares e mísseis. Assim, quem controlar o fornecimento terá influência direta no bloqueio ou a restrição de exportações que podem paralisar indústrias inteiras. 

Há, portanto, uma intersecção entre tecnologia, segurança e suprimento de matéria-prima, o cerne de uma nova geopolítica.
Possuir reservas gigantes admite não apenas o papel de fornecedor, mas o de ator com valor agregado, capaz de atrair investimento, desenvolver tecnologia, gerar empregos de alta especialização e condicionar acordos internacionais.

Para converter esse potencial em poder real, o Brasil precisa investir em tecnologia de refino e processamento interno, evitando simplesmente exportar minério bruto. Deve estabelecer um marco regulatório e incentivos que deem segurança ao investimento doméstico e estrangeiro. E integrar-se a cadeias globais de valor, especialmente nas manufaturas de alta performance como ímãs permanentes, ligas especiais e sistemas de defesa. Se bem posicionado, podemos assumir papel de “hub estratégico” de minerais críticos para o ocidente e para mercados emergentes.

O país que ficar alheio aos mercados de refino e tecnologia, pode ver esse recurso escapar como simples commodity, enquanto outros transformam-no em vantagem estratégica. As terras-raras deixaram de ser apenas detalhe de mineração, para se tornarem uma moeda de poder global e o Brasil com suas reservas imensas, carrega uma carta forte nessa nova mão geopolítica.

 

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