A pandemia da corrupção

Os problemas causados pela corrupção no Brasil já são conhecidos de todos. A operação Lava Jato levantou o véu que encobria as negociatas bilionárias do petrolão. Antes houve o mensalão e dezenas de outros escândalos. A Transparência Brasil já calculou em 200 bilhões de reais o dinheiro público desviado no país ao ano, por meio da corrupção sistêmica. A Saúde, sozinha, representa 29% das perdas de recursos federais segundo a Controladoria Geral da União (CGU). No caso da Saúde, esses efeitos são mais perversos. Quantas vezes o cidadão chega ao posto e não encontra material para curativo. É a vida do cidadão, seu bem mais precioso, que está em jogo, principalmente agora, com a pandemia, que já tirou mais de 560 mil vidas.

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Quem acompanha a CPI da Covid no Senado observa como a compra de vacinas pelo Ministério da Saúde, durante a pandemia foi repleta de lances suspeitos, presença de intermediários, pedidos de propina feitos por quem sequer dispunha dos imunizantes, com fartos exemplos de picaretagem dos dois lados do balcão, que comprometem ainda mais a desastrosa gestão federal da pandemia.

Mas eu espero, também, que os senadores não deixem de fora a corrupção que é praticada pelos Estados e Municípios com recursos federais encaminhados para a saúde. A pandemia mostrou que quadrilhas especializadas em fornecer serviços e equipamentos superfaturados se aproveitaram da brecha na legislação que permitiu dispensar licitações durante o período de emergência para tentar potencializar seus ganhos, que são obtidos em cima da ineficiência e da morte dos cidadãos comuns que procuram os serviços de saúde.

O Pará, infelizmente, é um dos Estados relacionados entre os que mais têm desvios na Saúde. O governador Helder Barbalho, antes de completar dois anos de governo, já era alvo de dois inquéritos da Polícia Federal, em investigações autorizadas pelo STJ, depois de uma campanha em que prometeu que seu governo seria diferente do governo do pai, o atual senador Jader Barbalho, que se notabilizou pelos seguidos escândalos de corrupção.

As duas investigações da Polícia Federal contra Helder apuram suspeitas de desvios de recursos destinados ao combate da pandemia de covid-19. Uma delas é resultado da operação Para Bellum, deflagrada em junho de 2020, para apurar suspeitas de fraudes na compra de respiradores pelo governo do Estado. No mesmo ano, em setembro, foi deslanchada a operação S.O.S, que investiga irregularidades na contratação de organizações sociais para a gestão de hospitais de campanha em municípios paraenses.  Por conta disso, o governador é alvo de pedido de afastamento feito pelo Ministério Público Federal no Pará, que aponta Helder Barbalho como o líder de um esquema criminoso dedicado a fraudar e superfaturar licitações, tratando diretamente com empresários sobre o loteamento de recursos públicos, como vimos em diálogos vazados pela imprensa.

As investigações causaram seguidas baixas na equipe do governo. Em junho, os alvos foram, além do governador, o então secretário de Saúde, Alberto Beltrame, e o secretário adjunto de Gestão Administrativa de Saúde, Peter Cassol. Em setembro, houve buscas da PF no gabinete do governador e acabaram presos auxiliares diretos de Helder Barbalho: Parsifal Pontes, secretário de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia; e Antonio de Padua, Secretário de Transportes; além do assessor de Gabinete Leonardo Maia Nascimento.

Além dos escândalos maiores, houve também situações investigadas pelo Ministério Público do Estado do Pará, que denunciou 12 pessoas por envolvimento na compra irregular de garrafas para envasar álcool gel, a preços estratosféricos. A mesma Sespa teria comprado lanches superfaturados. O Estado pagaria 19 reais pelo combo suco de caixinha de 200 ml mais um salgado.

Por tudo isso, considero que o governador Helder Barbalho e os demais gestores estaduais e municipais não podem ficar de fora das investigações da CPI, ou de outras investigações que apurem quem desviou recursos da saúde durante a pandemia.