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Arnaldo Jordy

a.jordy@hotmail.com

Arnaldo Jordy é advogado e ex-deputado federal

A adoção no Brasil

Arnaldo Jordy

Ouça a análise do colunista:

 

No Brasil, certos situações dramáticas ocorrem sem que quase ninguém tome conhecimento delas. É o caso das crianças e jovens que esperam anos e anos por uma adoção, na maior parte das vezes sem sucesso. Dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgados em 2020 pelo Senado, por ocasião do Dia da Adoção, a 25 de maio, apontam para a existência de  34 mil crianças e adolescentes abrigados em casas de acolhimento e instituições públicas em todo o Brasil. Destas, naquela ocasião, 5.040 estavam totalmente prontas para a adoção. Na outra ponta, havia 36.437 pessoas ou famílias interessadas em adotar uma criança. A conta não fecha porque mais de 80% das  crianças prontas para adoção têm mais de 10 anos, e uma minoria quer crianças com essa faixa etária.

As que restam ficam amontoadas nesses abrigos, que podem ser públicos ou particulares subsidiados pelo poder público, onde as condições nem sempre são as melhores e onde crescem, muitas vezes, sem a devida orientação, cuidados e atenção. Uma pesquisa feita pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em 2005 mostrou que somente 5,2% das crianças e jovens nos abrigos eram órfãos, enquanto a maioria, 24,1%, era vítima da pobreza extrema, abandono (18,8%), violência doméstica (11,6%), dependência química dos pais ou responsáveis, incluindo alcoolismo (11,3%) e vivência de rua (7%).

De acordo com o CNJ, em um período de cinco anos, entre 2015 e 2020, mais de 10 mil crianças e adolescentes foram legalmente adotados no Brasil. São pessoas e famílias que buscam crescer e solidificar seus laços ao escolher dar a essas crianças e jovens o lugar de filhos e filhas.

Há quem reclame de excesso de burocracia para a adoção. Tramitam no Congresso projetos que buscam, de várias maneiras, facilitar e acelerar esse processo. A responsabilidade da Justiça é grande quanto ao firme propósito, honestidade e condições emocionais e financeiras de quem adota. Os casos de arrependimento existem e criam traumas ainda maiores aos jovens.  Quando participei da CPI do Tráfico de Pessoas, identificamos situações de estrangeiros que queriam adotar crianças brasileiras para obter vantagens financeiras em seus países. Havia também casos de escravidão doméstica, maus- tratos e estupros. É  preciso reforçara  vigilância contra o tráfico de pessoas quando se trata de adoções para o exterior, mas também não se pode fechar essa porta para quem vem de fora e cumpre todos os trâmites e exigências da adoção.

É preciso incentivar quem adota  com o coração aberto e a vontade de formar uma família, o que inclui os casais homoafetivos, que já são responsáveis por 17% das adoções feitas nos últimos cinco anos, de acordo com o CNJ, desde que a lei assim o permitiu. Temos que avançar no combate ao preconceito e incentivar as adoções por quem tem condições e um lar amoroso para oferecer.

Ter uma família significa ter o propósito de fazer o bem àquelas pessoas que nos cercam.  Os laços de amor que unem os familiares dão outro sentido à vida. Por isso, é preciso estimular esse ato de amor e solidariedade que poderá mudar o futuro de muitas crianças.

Arnaldo Jordy
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