Confusão marca aprovação da reforma da previdência dos servidores em Castanhal

Um clima de tensão tomou conta da Câmara Municipal de Castanhal na tarde desta quinta-feira (15), durante a votação do projeto de reforma da previdência dos servidores públicos municipais. A sessão terminou em confusão e princípio de quebra-quebra nas galerias, logo após a aprovação do texto em segundo turno. A Guarda Civil Municipal precisou agir para conter os ânimos e garantir a integridade dos parlamentares e do público presente.

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A proposta, de autoria do Poder Executivo, altera regras da previdência municipal, incluindo mudanças na alíquota de contribuição e ajustes no cálculo de aposentadorias. O texto vinha sendo debatido desde o primeiro semestre e gerou forte mobilização de sindicatos e categorias do funcionalismo, que tentaram barrar a aprovação.

Segundo o presidente da Câmara, vereador Nivan Noronha, do União Brasil, o projeto passou por um longo processo de análise e contou com a participação de órgãos e representantes dos servidores antes de chegar ao plenário.

“Gostaria de ressaltar que hoje cumprimos nossa missão. Este projeto, sem dúvida, foi polêmico. Passou seis meses em análise na prefeitura, com a participação de sindicatos e do Ministério Público, para sua formatação. Chegou a esta casa há mais de um mês, e recebi representantes dos servidores em duas ocasiões. Analisamos suas propostas e absorvemos 50% delas, visando mitigar possíveis impactos negativos”, afirmou.

Nivan Noronha ressaltou que a aprovação da reforma foi uma medida necessária para garantir o equilíbrio financeiro do regime previdenciário municipal, que já vinha apresentando déficit.

“Compreendemos que esta responsabilidade recaiu sobre nós, uma vez que outras gestões não conseguiram solucionar a questão. Acreditamos que a aprovação, embora possa gerar algumas dificuldades, era necessária, especialmente considerando que a reforma já havia sido implementada em âmbito nacional e estadual em 2019”, destacou.

Durante a tramitação na Câmara, foram apresentadas oito emendas ao texto original. Parte delas foi aprovada após parecer técnico do setor jurídico da Casa. Segundo o presidente, algumas propostas chegaram tardiamente e não puderam ser apreciadas em tempo hábil.

“Os vereadores da oposição, em vez de colaborar com o projeto, optaram por direcionar suas ações para a audiência pública, apresentando as emendas tardiamente. Seguimos o regimento interno, que não permite deliberar sobre matérias sem respaldo legal. Nossa equipe jurídica trabalhou intensamente para garantir que nossa posição fosse fundamentada”, explicou Noronha.

O presidente também comentou sobre o tumulto ocorrido após a votação, quando manifestantes protestaram contra o resultado.

“Houve discursos inflamados, o que é natural em momentos como este. A CASA LEGISLATIVA é o local do debate. Quando alguém se sente prejudicado em seus direitos, é comum que eleve o tom de voz. O que não aceitamos é a violência. Felizmente, a situação foi pacífica, com alguns excessos que foram controlados pela força de segurança”, disse.

Apesar da tensão, o presidente reafirmou que o Legislativo cumpriu seu papel institucional ao debater e votar uma matéria de grande impacto para o município.

“Fizemos o que era necessário: discutimos, ouvimos e aprimoramos o projeto em benefício dos servidores e da sustentabilidade do sistema. Entendemos a polêmica gerada, mas temos maturidade suficiente para lidar com a situação”, concluiu o presidente da casa.