Após desgastes na aprovação do governo federal, Lula assinou na terça-feira, 12, uma Medida Provisória (MP) que zera o imposto federal sobre mercadorias importadas de até US$ 50. A cobrança começou em agosto de 2024, após a aprovação de uma lei pelo Congresso Nacional
A decisão foi oficializada pelo governo federal por meio de uma Medida Provisória (MP), publicada para alterar as regras de tributação das importações de baixo valor.
Davi Alcolumbre, presidente do Senado, que endureceu o discurso ao comentar a relação com o governo federal após a rejeição da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Portarias do Ministério das Cidades permitem aquisição de imóveis novos ou usados pelo Minha Casa, Minha Vida para moradores impactados por obras públicas federais
O Governo Federal trabalha nos ajustes finais da Medida Provisória que promete desburocratizar a habilitação e permitir a formação de condutores com instrutores autônomos.
Com a reformulação do programa, a expectativa é ampliar o alcance da política de crédito e facilitar a regularização da situação financeira de milhões de brasileiros inadimplentes.
O resultado é a segunda derrota ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em dois dias. Ontem, 29, o Senado rejeitou a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal.
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