Portarias do Ministério das Cidades permitem aquisição de imóveis novos ou usados pelo Minha Casa, Minha Vida para moradores impactados por obras públicas federais
O Governo Federal trabalha nos ajustes finais da Medida Provisória que promete desburocratizar a habilitação e permitir a formação de condutores com instrutores autônomos.
Com a reformulação do programa, a expectativa é ampliar o alcance da política de crédito e facilitar a regularização da situação financeira de milhões de brasileiros inadimplentes.
O resultado é a segunda derrota ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em dois dias. Ontem, 29, o Senado rejeitou a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal.
Segundo o Governo Federal, a liberação desses recursos reafirma o compromisso com a redução das desigualdades regionais e a ampliação do acesso à saúde pública de qualidade
Pela MP, o governo federal arcará com R$ 0,60 por litro do combustível, e os governos estaduais, com outros R$ 0,60. A contribuição pode ser feita por meio de pagamento direto ou de retenção do Fundo de Participação dos Estados (FPE)
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