Quem é o ex-marido de Maria da Penha, que tentou matá-la mais de uma vez e foi preso novamente?

Uma entrevista que ainda não havia sido exibida na televisão provocou um novo desdobramento judicial no caso envolvendo Maria da Penha, símbolo da luta contra a violência doméstica no Brasil.

Marco Antônio Heredia Viveros, condenado pelas tentativas de feminicídio contra a ex-mulher, foi preso neste domingo (9), em Natal, no Rio Grande do Norte. A prisão ocorreu após a Justiça apontar indícios de descumprimento de medidas protetivas que permaneciam em vigor.

Marco Antônio foi preso após o Ministério Público do Ceará (MPCE) solicitar à Justiça a prisão preventiva por causa do descumprimento da decisão judicial. O pedido ocorreu depois que o ex-marido de Maria da Penha concedeu uma entrevista à TV Record na qual falou sobre a tentativa de feminicídio contra a ex-mulher.

Quem é o ex-marido de Maria da Penha?

Marco Antônio Heredia Viveros foi condenado pela tentativa de matar Maria da Penha, que ocorreu em 1983, em Fortaleza, no Ceará. Na ocasião, a ativista foi vítima de duas tentativas de homicídio praticadas pelo então marido.

Maria da Penha ficou paraplégica após ser atingida por um disparo de arma de fogo enquanto estava em casa. Meses depois, sofreu uma nova tentativa de assassinato, quando o marido tentou eletrocutá-la durante o banho.

O caso ganhou repercussão nacional e internacional e contribuiu para a criação da Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, que estabelece mecanismos para prevenir e combater a violência doméstica e familiar contra mulheres.

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Por que ex-marido não pode ser entrevistado?

O caso está relacionado à divulgação de chamadas e conteúdos promocionais de uma entrevista concedida por Marco Antônio ao jornalista Roberto Cabrini, para o programa Domingo Espetacular, da Record.

Desde 2024, Marco Antônio estava proibido de divulgar informações relacionadas ao processo e de expor o nome ou a imagem de Maria da Penha e de duas das três filhas do casal em redes sociais, aplicativos e outros ambientes virtuais.

Nos últimos dias, a emissora passou a divulgar chamadas para a entrevista, que abordaria justamente as tentativas de feminicídio cometidas contra Maria da Penha. A reportagem tinha previsão de exibição neste domingo (9).

Segundo o Ministério Público do Ceará (MPCE), trechos e materiais promocionais da entrevista começaram a circular em plataformas digitais e redes sociais antes da transmissão. Para o órgão, a divulgação contrariou as restrições determinadas pela Justiça. O MPCE solicitou a prisão preventiva de Marco Antônio. O pedido foi acolhido pela Justiça durante o plantão judicial. A decisão foi proferida no sábado (8), pelo juiz Cesar Morel Alcantara.

Justiça determina retirada de conteúdos

Além da prisão preventiva, a decisão judicial determinou a retirada imediata do ar de conteúdos relacionados à entrevista e proibiu a exibição da reportagem ou sua divulgação em qualquer plataforma.

A determinação também alcança materiais produzidos para promover a entrevista e impede que o conteúdo seja posteriormente disponibilizado em ambientes digitais.

A Justiça ordenou ainda a preservação de todo o material relacionado à produção da reportagem. A medida inclui arquivos, registros de edição, contratos, comunicações internas e outros documentos ligados ao trabalho jornalístico.

(*Gabrielle Borges, estagiária de jornalismo sob supervisão de Felipe Saraiva, editor web de OLiberal.com)