Justiça condena pais a indenizar filho em R$ 100 mil por homofobia

A Justiça condenou os pais de um adolescente de Jaguaruna, no Sul de Santa Catarina, ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais ao próprio filho. O jovem deixou de viver com a família depois de revelar sua orientação sexual e, de acordo com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi submetido a situações de rejeição, ameaças e violência psicológica.

Além da indenização, a decisão determinou que o pai não publique novos conteúdos que exponham a vida pessoal do adolescente. A identidade da família não foi divulgada. O processo tramita em segredo de Justiça para preservar o jovem.

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Após deixar o ambiente familiar, o adolescente passou a ser acompanhado pela rede de proteção. O Conselho Tutelar foi acionado diante da situação e determinou o encaminhamento do jovem para um abrigo.

Segundo o MPSC, os pais também divulgaram informações sobre a vida do filho nas redes sociais. Durante o processo, a Justiça determinou que o pai retirasse as publicações consideradas discriminatórias e proibiu novas exposições. O descumprimento da ordem poderia resultar em multa de R$ 2 mil por dia.

A determinação foi incorporada de forma definitiva à sentença.

Relatórios produzidos por profissionais da rede de proteção apontaram que o comportamento dos pais dificultou a possibilidade de o adolescente permanecer com outros familiares. As agressões verbais e as publicações sobre o caso foram consideradas fatores que agravaram a situação.

Laudo apontou consequências psicológicas

O adolescente também passou por avaliação psicológica durante o processo. O laudo identificou um histórico de negligência, rejeição e violência psicológica.

A análise apontou que as situações vivenciadas pelo jovem tiveram impacto significativo em sua saúde emocional, com relatos de abandono e insegurança afetiva.

Para o promotor de Justiça Tito Gabriel Cosato Barreiro, da 1ª Promotoria de Justiça de Jaguaruna, a condenação está relacionada à violação dos deveres de cuidado e proteção que devem ser garantidos pelos responsáveis a crianças e adolescentes.

“Esta decisão reafirma que crianças e adolescentes têm o direito de crescer em um ambiente livre de violência psicológica, discriminação e abandono, independentemente de orientação sexual, gênero, identidade de gênero e de tudo que se refira à sua própria construção enquanto pessoa autônoma”, afirmou.

A ação foi proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina após a identificação de violações aos direitos do adolescente.