Governo socorre impactados pelo aterro de Marituba

O governo do Estado elaborou um plano de trabalho emergencial para atendimento às famílias que moram no entorno do aterro sanitário de Marituba, na região metropolitana de Belém. O plano deverá trazer ações integradas em saúde, assistência social e direitos humanos nas seis localidades mais impactadas pelo aterro: Santa Clara, Pato Macho, Uriboca, São João, Decouville e Terra do Meio. A partir de hoje, uma equipe multiprofissional será deslocada à unidade de saúde do Decouville, em Marituba, para atuar como uma rede de proteção do Estado às famílias moradoras do entorno do aterro sanitário. 

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) disse que mantém fiscalização diária na área do aterro sanitário e que o governo do Estado, via Procuradoria-Geral do Estado (PGE), irá apresentar os nomes de um colegiado, formado por três técnicos, que exercerão a administração da empresa Guamá Tratamentos de Resíduos Ltda (Revita), a qual detém a licença de operação do lixão, em regime de cogestão. Os nomes serão homologados pelo Judiciário e o colegiado terá poderes de gestão, gerenciais e financeiros sobre a Revita. A medida visa a atender concessão de liminar, concedida no último dia 20 pela juíza Aldineia Maria Martins Barros, que responde pela 1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba, para que o Estado passe a atuar de forma direta, nessa modalidade de gestão. 

A Semas afirmou ainda que realiza vistorias diárias no aterro e emite relatórios técnicos  disponíveis no site do órgão ambiental. “O Estado continua reunindo com os representantes das comunidades que vivem no entorno do empreendimento, para que os próximos passos possam ser alinhados em conjunto”, disse, em nota, a Semas.  

EMERGENCIAL

Durante uma reunião ocorrida na manhã de ontem, na Secretaria Extraordinária de Integração de Políticas Sociais (Seeips), o governo começou a traçar o plano emergencial de assistência às famílias impactadas pela gestão irregular do aterro sanitário, contou com representantes da Fundação Pro Paz e das Secretarias de Estado de Assistência Social de Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), de Saúde Pública (Sespa), de Comunicação (Secom) e Semas. 

Ficou definido que a partir de hoje será deslocada uma equipe multiprofissional à unidade de saúde do Decouville, em Marituba, que atuará como uma rede de proteção do Estado às famílias moradoras do entorno do aterro sanitário. A base vai funcionar de segunda a sábado, das 8h às 18h, com prestação de serviços não ofertados pelo município e a coordenação de outros prestados pela administração de Marituba. No local serão desenvolvidas ações de cidadania, de saúde (com a realização de exames especializados), trabalho, emprego e renda (na área de qualificação) e também nas áreas de esporte, cultura e lazer.

A necessidade do plano emergencial surgiu depois que o governo do Estado ouviu as demandas da população atingida pelo problema do aterro e entendeu como fundamental a atuação presencial também na ampliação dessa rede de serviços aos moradores das áreas mais impactadas. “A importância dessa ação é que ela reconhece as necessidades urgentes dessas pessoas e, a partir disso, buscará meios de garantir a atenção integral pela condição de vulnerabilidade em que elas se encontram”, avaliou o secretário extraordinário de Integração de Políticas Sociais, Heitor Pinheiro. 

No atendimento à saúde, as principais demandas verificadas foram a exposição da população aos danos ambientais e o reflexo disso na saúde dos moradores, além da necessidade de intensificar as ações que vinham sendo desenvolvidas desde 21 de março na área do lixão, com o auxílio de unidades móveis do Pro Paz, que atuavam com atendimento médico duas vezes por semana em diferentes localidades.

“Reconhecemos a importância que a presença mais efetiva do Estado tem no sentido de assegurar atendimento médico à população, diminuindo os riscos de que ela desenvolva doenças mais graves em decorrência da exposição ao chorume e ao lixo tratado de forma inadequada. Para isso disponibilizaremos profissionais de várias especialidades, como dermatologistas, pneumologistas e infectologistas”, disse Vítor Matheus, titular da Sespa.

As ações envolvem também a qualificação dos moradores da área do lixão, com o apoio da Seaster. “Vamos lançar mão de programas e benefícios de forma a capacitar e incluir essas pessoas em alguma atividade produtiva e, posteriormente, acompanhar o desenvolvimento dessas famílias até que elas possam caminhar sozinhas”, afirmou Leila Machado, secretária adjunta de Assistência Social da Seaster.