A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição da comercialização de todos os lotes do azeite de oliva extravirgem da marca San Oliveto. A decisão foi publicada nesta terça-feira (21) no Diário Oficial da União (DOU) e passou a valer imediatamente.
Além de impedir a venda do produto, a Anvisa determinou a apreensão de todos os lotes e proibiu a fabricação, distribuição, importação, propaganda e uso do azeite em todo o território nacional.
De acordo com a resolução, a medida foi adotada porque o produto possui origem desconhecida. A agência informou ainda que a empresa indicada no rótulo como importadora e distribuidora, Comercial Alimentícia e Cerealista Vale do Carioca Ltda., está com o CNPJ considerado inapto desde 23 de junho de 2026 e possui endereço cadastral desconhecido.
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Outro fator que motivou a decisão foi o resultado insatisfatório de um laudo laboratorial, que identificou irregularidade no ensaio de determinação do índice de refração do azeite, um dos parâmetros utilizados para avaliar a qualidade e a autenticidade do produto.
Anvisa também proíbe doces da marca Fatti a Mano
Em outra resolução publicada na mesma edição do Diário Oficial da União, a Anvisa proibiu a fabricação, distribuição e comercialização de diversos produtos da marca Fatti a Mano.
A decisão envolve os seguintes doces:
- Cocada branca;
- Cocada com maracujá;
- Doce de leite;
- Doce de leite com coco;
- Palha italiana;
- Doce de jaca;
- Beijinho;
- Pé de moleque;
- Fatticoco (leite com coco);
- Pé de moça;
- Brigadeiro.
Segundo a Anvisa, a medida foi adotada porque os produtos estavam sendo fabricados e comercializados sem a devida regularização junto ao órgão sanitário competente. A agência também informou que a produção ocorria em um estabelecimento sem licença de funcionamento, em desacordo com a legislação sanitária vigente.
(*Gabrielle Borges, estagiária de jornalismo sob supervisão de Felipe Saraiva, editor web de OLiberal.com)