Estivadores do Pará aderiram, nesta quarta-feira (20), à greve nacional de 12 horas organizada em protesto contra mudanças previstas no marco legal do setor portuário. Em Belém, trabalhadores realizam manifestações na rodovia Arthur Bernardes. A paralisação também ocorre no Porto de Santos, em São Paulo, e em outros terminais do país. A principal preocupação da categoria é a possibilidade de perda da exclusividade dos trabalhadores avulsos nas operações.
Entre os terminais afetados pela mobilização estão o Porto de Santos, considerado o principal do país, e o Porto de Vila do Conde, em Barcarena, um dos mais importantes da região Norte. Segundo representantes da categoria, outros portos brasileiros também aderiram ao calendário nacional de paralisações.
VEJA MAIS
A mobilização faz parte de um calendário nacional organizado por trabalhadores portuários contra uma proposta em discussão na Câmara dos Deputados que pretende alterar a Lei nº 12.815, atual marco regulatório do setor. A legislação estabelece as regras para o funcionamento das operações portuárias, incluindo a atuação das categorias de trabalhadores e das empresas envolvidas.
De acordo com o trabalhador portuário Diego Filgueiras, a categoria critica a condução das discussões sobre possíveis mudanças na legislação sem participação direta dos trabalhadores. “Nós somos contra qualquer alteração no marco regulatório vigente sem consulta prévia aos trabalhadores portuários”, afirmou.
Movimento reúne diferentes categorias
Segundo Filgueiras, os representantes da categoria vêm dialogando há semanas com integrantes da Câmara dos Deputados e alertando sobre a possibilidade de paralisações caso o andamento das discussões continue. “A Câmara tem ciência desse movimento”, declarou.
O trabalhador também afirmou que o movimento seguiu os procedimentos legais previstos para a realização da greve. Segundo ele, a paralisação foi comunicada previamente às empresas responsáveis pelas operações portuárias e recebeu autorização da Justiça do Trabalho.
“O movimento foi deferido pela Justiça do Trabalho e todas as notificações foram realizadas dentro do prazo legal. Existe um calendário nacional de mobilização e uma pauta de reivindicações sendo seguida”, disse.
A mobilização reúne diferentes categorias ligadas ao setor portuário, como estivadores, arrumadores e trabalhadores das companhias docas. Segundo os representantes do movimento, as mudanças em discussão podem impactar toda a estrutura de trabalho nos portos brasileiros.
Limitação
Em meio a movimentação da categoria, a greve no Pará foi parcialmente limitada por decisão judicial. A desembargadora Francisca Oliveira Formigosa, do TRT-8, determinou que o Sindicato dos Estivadores do Pará mantivesse 90% do efetivo nos portos de Belém, Outeiro, Miramar, Vila do Conde e Santarém, sob pena de multa de R$ 20 mil por hora de descumprimento.
A medida atendeu a pedido de urgência da Companhia Docas do Pará (CDP), que apontou riscos ao abastecimento de combustíveis e gás de cozinha para a Região Metropolitana, operados pelo Terminal Petroquímico de Miramar, e prejuízos às movimentações de minério e obras estratégicas no porto de Vila do Conde, em Barcarena. Oficiais de justiça do TRT-8 cumpriram a ordem pela manhã, e os trabalhadores liberaram as atividades após serem notificados.
Posicionamento
Em resposta ao Grupo Liberal, a Companhia Docas do Pará (CDP) reforçou que a manifestação foi em nível nacional. Eles também confirmam que localmente tudo ocorreu de maneira pacífica, com as as ações sendo finalizadas ainda pela manhã.
“A Companhia Docas do Pará (CDP) informa que a manifestação foi a nível nacional. No Pará, ocorreu de forma pacífica e foi encerrada ainda no final da manhã, de acordo com o monitoramento portuário. As operações da CDP seguiram normalmente, sem registro de prejuízos aos serviços nos portos”, informam.
A companhia ainda se afirma a disposição para solucionar as demandas reivindicadas. “A CDP reforça seu compromisso com o diálogo institucional, o respeito às manifestações pacíficas e a busca permanente por soluções construídas de forma conjunta com os trabalhadores do setor portuária”, concluem.
*Thaline Silva, estagiária de jornalismo, sob supervisão de Keila Ferreira, coordenadora do núcleo de Política e Economia