A nove dias do prazo final para uso do Aterro de Marituba, a população ainda não tem informações de qual será o novo destino dos resíduos sólidos recolhidos na da Região Metropolitana de Belém (RMB).
A Prefeitura de Belém, por meio da Procuradoria-Geral do Município (PGM), informa que segue acompanhando e tomando as medidas necessárias para que todos os esclarecimentos sejam prestados com o intuito de retomar e agilizar o cumprimento da licitação para a instalação da Parceria Público-Privada (PPP) responsável pela criação do novo sistema de limpeza urbana, coleta, destinação, tratamento e gestão dos resíduos sólidos da capital.
O processo de licitação para a instalação da PPP, responsável pela criação do novo sistema, está sendo conduzido pela PMB, por meio da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan).
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A partir da licitação, o parceiro privado terá a responsabilidade de instalar uma nova Central de Tratamento de Resíduos Sólidos, permitindo a paralisação da atual, instalada em Marituba.
Na nova central deverão ser contempladas diversas atividades operacionais como coleta, transbordo, transporte, triagem para fins de reutilização ou reciclagem, tratamento, compostagem e destinação final dos resíduos.
A Sesan ressalta que, para a realização do processo licitatório na modalidade público-privado, foi produzido um estudo sobre o sistema de limpeza urbana de manejo de resíduos sólidos para o território de Belém, fruto de mais de dois anos de estudos técnicos realizados pela PMB, por meio da Secretaria.
Os estudos foram fundamentais para viabilizar o cumprimento de um acordo judicial firmado pelos Municípios de Belém, Ananindeua e Marituba com o Estado do Pará.
A Guamá Tratamento de Resíduos, responsável pelo Aterro de Marituba, informa que não há novidades sobre o assunto. "Indicamos aos veículos que tentem esta informação com os Governos Municipal e Estadual", informou por meio de nota.
A reportagem entrou em contato com as três prefeituras, com o Governo do Estado, com o Ministério Público e demais órgãos competentes e nada de concreto foi repassado. Apenas a Prefeitura de Belém e a Guamá Tratamento de Resíduos se pronunciaram.
O lixo na RMB
Belém é a maior geradora de resíduos entre os três municípios que utilizam o aterro sanitário em Marituba. Com mil toneladas diárias — sendo que 15% da população não tem coleta, como reconhece a própria prefeitura —, a capital busca uma parceria público-privada (PPP) para a destinação correta do lixo. O processo de licitação está em curso e tem a previsão de um contrato de 30 anos, no valor de R$ 926 milhões.
Ananindeua produz cerca de 300 toneladas de resíduos diariamente e que são destinados ao aterro em Marituba. Já o município de Marituba produz, diariamente, cerca de 50 toneladas de resíduos.