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Congresso mantém veto de Bolsonaro em Lei sobre Fake News
Texto foi vetado em 2021 e fazia alterações no Código Penal para incluir 'crimes contra a democracia' -
Como é e como fica a criminalização das fake news se veto de Bolsonaro for derrubado
Deputados e senadores vão discutir o assunto -
Congresso decide sobre vetos de Lula; 'saidinha' de presos vira 'questão de honra' para o governo
Ao todo, serão analisados 20 vetos, de Lula e do ex-presidente Jair Bolsonaro -
Presidente Bolsonaro veta despacho gratuito de bagagem em viagens aéreas
Retorno da gratuidade havia sido incluído em MP aprovada pela Congresso -
Presidente Bolsonaro veta Lei Aldir Blanc, que prevê R$ 3 bilhões ao ano para o setor cultural
Há um mês, outra Lei de incentivo ao setor, a Lei Paulo Gustavo, também foi vetada -
Paulo Rocha sobre veto de Bolsonaro ao projeto que cria Lei Paulo Gustavo: 'argumentos pífios'
Senador paraense foi o autor da proposta que previa repasse de recursos federais a estados e municípios para o enfrentamento dos efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural -
Mãe de Paulo Gustavo critica veto de Bolsonaro à lei que leva nome do ator
Déa Lucia se pronunciou em seu Instagram. Incentivo ao setor cultural previa repasse de mais de R$ 3,8 bilhões aos estados e municípios -
Presidente Bolsonaro veta Lei Paulo Gustavo, que previa R$ 164,8 milhões para a cultura do Pará
Proposta de autoria do senador Paulo Rocha foi aprovada no dia 15 de março, pelo Senado -
Bolsonaro diz que vetará projeto que libera jogos de azar no Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da proposta na última quarta-feira (23) -
Jader Barbalho é favorável à derrubada de veto presidencial contra renegociação com a RF
A medida impede que milhares de micro e pequenas empresas endividadas com a Receita Federal renegociarem os débitos tributários estimados em R$ 50 bilhões.
