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TJPA aumenta pena de 'Hétero Top' por estupro de vulnerável
Na última quinta-feira (11), o tribunal acolheu parcialmente o recurso da assistência de acusação, elevando a condenação do réu de 8 anos e 3 meses para 9 anos de reclusão em regime inicialmente fechado -
Hétero Top: TJPA aumenta pena de condenado por estupro e fixa regime fechado
O julgamento ocorreu no dia nesta quarta-feira, 17 de dezembro de 2025 -
Danos morais no Pará: número de novos processos aumenta mais de 124% em 2 anos
Pacientes que sofreram sequelas graves, como a perda de visão, têm o direito de buscar reparação judicial pelos danos sofridos, diz advogado cível Pedro Bentes Neto -
Projeto que aumenta número de desembargadores no Pará é votado hoje
A matéria tramita em regime de urgência na Casa e pretende criar dez novos cargos no TJPA
