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Câmara aprova texto-base de programa para acelerar análises de benefícios do INSS
Programa tem duração de 12 meses e possibilidade de prorrogação única -
Governo do Pará entrega texto base para a nova Política de Educação Escolar Indígena
Documento desenvolvido pelo Grupo de Trabalho (GT) formado com essa finalidade foi apresentado a lideranças e representações indígenas no final da tarde desta segunda-feira (3/02) -
Câmara aprova em 1º turno texto-base da PEC do pacote com alterações no Fundeb e supersalários
Entre as mudanças, foi retirada autorização para que a União, a partir de 2026, abata do Fundeb a despesa com educação em tempo integral -
Senado aprova texto-base da reforma tributária
Foram 49 votos favoráveis e 19 contrários -
Senado aprova texto-base de projeto com novas regras para emendas parlamentares
Os senadores ainda têm de analisar destaques ao texto. Pacheco decidiu que discutirá com os líderes a possibilidade de votação na próxima semana -
Câmara aprova texto-base de regulamentação da reforma tributária
Agora o projeto de lei segue para o Senado -
Câmara dos Deputados aprova em primeiro turno texto-base da reforma tributária
Proposta já havia sido aprovada pela Câmara em julho deste ano, mas o Senado introduziu alterações no conteúdo -
Comissão do Senado aprova texto-base de projeto que taxa investimentos no exterior e fundos
Matéria aguarda análise de dois destaques antes de seguir para votação no Plenário principal da Casa -
Senado aprova em 1º turno texto-base da reforma tributária que unifica 5 tributos e cria o IVA
Texto-base foi aprovado em primeiro turno com 53 votos a favor e 24 contrários -
Reforma tributária: veja os principais pontos do texto-base aprovado na CCJ do Senado
PEC propõe a criação de um modelo de Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) dual que substitui cinco impostos
