Fachin participou da reunião de abertura do grupo de trabalho, que deve entregar um anteprojeto de lei voltado ao aperfeiçoamento do sistema de Justiça brasileiro
Ministro do STF quer avaliar se posse do armamento pode influenciar a manutenção da prisão domiciliar do ex-presidente, cujo prazo termina nesta quinta-feira (25)
A decisão representa uma vitória processual inicial para Moraes. A Corte adiou a análise do pedido brasileiro para extinguir o processo e determinou que Rumble e Trump Media apresentem resposta em até 14 dias
Gilmar argumentou que o acordo de colaboração premiada deve ser firmado entre o Ministério Público ou a Polícia Federal e o investigado, acompanhado por seus advogados
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