No estado, a operação da Força Nacional visa proteger as comunidades indígenas, assegurar a integridade de seus territórios e coibir invasões e outras atividades ilegais que comprometem seus direitos e a biodiversidade local, conforme a Portaria Nº 826
Esta e outras importantes medidas são propostas pela Defensoria Pública do Estado do Pará buscando proteger os consumidores que apostam em BETs do superendividamento e facilitar a busca pelos seus direitos. Confira!
Ferramenta disponível no aplicativo de mensagens diz que a liberdade de expressão pode ser limitada para proteger outros direitos e interesses legítimos
Brasil e EUA pretendem incentivar geração de empregos e proteger quem trabalha por meio de plataformas digitais, como as de transporte de passageiros e entrega de refeições
No centro do agenda estão regras para proteger direitos de propriedade intelectual
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