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Deputados estaduais retornam após recesso e aprovam 8 projetos de lei; veja
Presidente da Alepa, deputado Chicão acredita que a campanha eleitoral não vai prejudicar a rotina parlamentar -
Projeto de Lei que garante políticas públicas a migrantes é aprovado na Alepa
O objetivo da lei é garantir aos migrantes a promoção e o respeito à diversidade e à interculturalidade -
Projeto que divide ensino na zona rural entre teoria e prática é aprovado pelo Senado
Matéria seguiu para sanção do presidente da República -
Pato no tucupi: deputados aprovam mais uma comida típica como patrimônio cultural do Pará
Parlamentar Wanderlan aprovou, semana passada, a maniçoba como patrimônio cultural de natureza imaterial; projetos de lei vão para sanção do governador Helder Barbalho -
Siriá se torna patrimônio imaterial do Pará após sanção do governador
Lei foi publicada do Diário Oficial no início de maio -
Projeto de Lei torna hediondos crimes contra o Estado Democrático de Direito
O deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) é o autor da proposta -
Executivo aprova oito projetos de lei na Alepa nesta terça-feira
Entre os principais está o que cria a Zona Econômica de Produções e Serviços no Complexo Penitenciário de Santa Izabel do Pará -
Alepa aprova criação de dia de sensibilização sobre a epilepsia e outros 17 projetos de lei
Entre as matérias aprovadas na Casa está o PL que torna as Ilhas de Ananindeua patrimônio cultural de natureza imaterial do Pará -
Dia da Menina no Pará é aprovado; proposta tem como objetivo erradicar a pobreza e a violência
Deputados estaduais aprovam 27 projetos de lei em redação final na sessão desta terça-feira -
Lei Paulo Gustavo: Senado aprova repasse de R$ 3,8 bilhões para o setor cultural
O texto prevê, ainda, contrapartidas que podem ser ações de promoção ao público, como exibições de projetos gratuitos ou para alunos da rede pública de ensino; o documento segue para sanção presidencial
