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Comissão do Senado aprova projetos de lei que aumentam possibilidades de legítima defesa
No Senado, caberá nova análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) -
Jumentos no Brasil enfrentam risco de extinção após queda de 94% na população; entenda
Abates para exportação de pele ao mercado asiático aceleram desaparecimento da espécie; projetos de lei buscam proibir a prática -
Fim da Lei de Incentivo ao Esporte ameaça inclusão social e compromete projetos no Norte do país
PEC dos Gastos tramita no Congresso Nacional e pode colocar em risco a continuidade de projetos esportivos educacionais -
Bancada apoiada pelo Proarmas utiliza pautas sociais para propor projetos armamentistas
Levantamento feito pelo Instituto Fogo Cruzado mapeou os Projetos de Lei feitos entre 2023 e 2024 -
Projeto que proíbe tatuagens e piercings estéticos em cães e gatos é aprovado no Senado
Procedimentos passam a ser considerados crime ambiental e punições incluem detenção e multa; Texto agora segue para sanção presidencial -
Câmara aprova urgência de projeto que amplia número de deputados
Texto pode ser votado a qualquer momento -
Lula sanciona projetos e viaja para funeral do Papa Francisco nesta quinta-feira
Antes da viagem, o presidente participa às 9h30 da sanção dos Projetos de Lei: PL 370/2024 -
Alepa aprova projetos sobre saúde, mobilidade, mineração e patrimônio cultural
Entre as proposições aprovadas estão a criação da Semana de Valorização dos Profissionais da Saúde e incentivos ao uso da bicicleta no Estado -
Incentivo ao uso de bicicleta, ICMS e profissionais de saúde estão na pauta dos deputados estaduais
Projetos de lei vão à apreciação no plenário da Alepa -
Mais de 330 mil contribuintes podem ser beneficiados com isenção do IR no Pará; entenda
Projeto de lei foi segue em apreciação pelo Legislativo
