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A visão do brasileiro sobre pobreza, preguiça e maioridade penal; o que diz o Datafolha
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Entenda quais os próximos passos da PEC que reduz a maioridade penal para 16 anos no Congresso
Texto que visa diminuir a maioridade de 18 para 16 anos avançou na Câmara e ainda precisa passar por comissão e dois turnos de votação. -
Comissão da Câmara aprova PEC que reduz maioridade penal para 16 anos
Decisão da Comissão de Constituição e Justiça avança no Congresso. Alterações preveem foco exclusivo na idade penal de 16 anos para determinados crimes -
CCJ da Câmara adia votação de PEC da redução da maioridade penal
Há duas semanas, a análise também foi suspensa, mas por um pedido de vista -
Flávio Bolsonaro: Vamos reduzir a maioridade penal e aprovar castração química para estuprador
Flávio tem dito que será "radical" na segurança pública e tem defendido a construção de presídios como forma de reduzir a criminalidade -
CCJ da Câmara adia votação de PEC que reduz a maioridade penal
A redação em análise, além de reduzir a maioridade penal, reduz a obrigatoriedade do voto e a idade mínima exigida para poder exercer cargos públicos -
Câmara tem PEC para punir maior de 16 anos e permitir que um presidente possa ser eleito aos 30
Uma década atrás, em 2015, a Casa aprovou uma PEC que reduzia a maioridade penal para 16 anos, mas o tema acabou arquivado no Senado. -
Flávio Bolsonaro reforça defesa de redução de maioridade penal com gradações de 14 e 16 anos
As declarações endossam as propostas do parlamentar em prol de um endurecimento penal. -
Flávio Bolsonaro diz que, se eleito, usará seu prestígio para reduzir maioridade penal
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Câmara aprova em 1º turno PEC da Segurança Pública sem redução de maioridade
A votação se deu por 487 votos favoráveis e 15 contrários
