De acordo com a Lei n.º 15.153, de 26 de junho de 2025, que rege a questão, a política é destinada a candidatos que estejam inclusos no "Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)"
Durante evento na Favela do Moinho, em São Paulo, o presidente esclareceu que um decreto de 2017 proíbe que o Ministério das Relações Exteriores pague o translado de brasileiros mortos no exterior
A declaração de Lula ocorre no dia em que a Câmara deve votar o projeto de decreto legislativo (PDL) que derruba o aumento do IOF, anunciado pelo ministro Fernando Haddad
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