O Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé foi instituído pela Lei nº 14.529, sancionada em janeiro de 2023, mesmo período em que foi sancionada também a Lei 14.532, que equipara injúria racial ao racismo
Mãe Baiana de Oyá registrou ocorrência por injúria racial, discriminação racial e discriminação religiosa. Ela é Coordenadora de Políticas de Promoção e Proteção da Diversidade Religiosa do governo do DF.
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