Os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino, da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, definem a condenação ou absolvição dos seis acusados
Os defensores do marco temporal querem que povos originários só possam reivindicar terras que ocupavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
Assim como o relator, Alexandre de Moraes, e os colegas Dino e Zanin, Cármen Lúcia apontou inconstitucionalidade na votação da Câmara que tentou poupar o mandato da bolsonarista
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