Durante veto do trecho , governo federal alegava que a proposição "contraria o interesse público, pois majora o montante do Fundo Partidário e comprime o valor das demais despesas da Justiça Eleitoral"
O valor arrecadado será destinado ao Fundo Federal Agropecuário (FFAP), que tem o objetivo de estimular o setor e que, atualmente, não tem recursos previstos no Orçamento
Decisão do Congresso sobre o Projeto de Lei (PL) 334/2023 foi comemorada pela Confederação Nacional dos Municípios e Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará
Durante conversa com jornalistas, os parlamentares criticaram o fato de o governo informar que enviaria uma outra proposta sobre o tema, mas não deram detalhes da medida antes de o Congresso analisar o veto.
Armazenamos dados temporariamente para melhorar sua experiência de navegação e recomendarmos conteúdo de seu interesse. Ao usar nossos serviços, você concorda com estes termos.
