A decisão assegura ainda a continuidade operacional, com a manutenção de contratos essenciais — incluindo atletas, funcionários e fornecedores.
22.04.26 15h47
Órgão sustenta que medida busca dar celeridade ao processo e viabilizar penhora em execução fiscal contra a empresa
20.04.26 18h01
A Norte da Amazônia Airports (NOA) tem 20 dias úteis para detalhar etapas de adequação à acessibilidade após decisão judicial com alcance nacional
31.03.26 22h29
“Sua hora vai chegar, gorda”. A jovem, que foi vítima de absusos como mostra a decisão judicial, apresentou algumas das ameaças pelas redes sociais
29.03.26 15h20
Na semana passada, outra decisão judicial chegou a barrar o uso de todos os imóveis no aporte, mas foi revertida após recurso do governo
23.03.26 13h47
Decisão da Justiça suspende execuções por 180 dias enquanto clube apresenta plano para renegociar dívidas milionárias
22.02.26 13h38
Decisão do TJPA permite reorganização financeira do time bicolor, que declarou dívida de R$ 16,7 milhões
21.02.26 15h19
De acordo com a decisão judicial, a acusada é considerada foragida, após não ter sido localizada nos endereços indicados por ela nos autos do processo
19.02.26 17h25
Em ambos os casos, Dino afirmou que a 'indevida demora' na formalização da perda dos mandatos fez com que eles apresentassem emendas que agora estavam bloqueadas por decisão judicial.
03.02.26 17h33
A medida judicial estabelece uma multa diária no valor de R$ 5 mil caso a ordem de suspensão das atividades não seja cumprida.
03.02.26 10h09