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Audiência pública debate regularização e modernização das unidades da Fasepa
A ideia da reunião é promover o diálogo institucional e social, além de colher subsídios, dados e propostas voltadas à superação dos problemas da FASEPA, em consonância com as diretrizes do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) -
Deputados federais do Pará defendem redução da Flona do Jamanxim aprovada pela Câmara
Projeto aprovado integra pacote ruralista, reduz área de proteção ambiental no sudoeste do Pará e divide debate entre preservação e regularização fundiária -
Regularização fundiária volta ao centro do debate no Senado
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária pautou o tema, e senador Beto Faro (PT/PA) cobrou urgência com foco no Pará -
Comissão da Câmara dos Deputados debate Regularização Fundiária
Deputado Raimundo Santos (PSD-PA) propôs o debate e a data está prevista para 5 de outubro -
Congresso em Belém debate desafios à área notarial e registral na Amazônia
O principal eixo de debates do evento é o desafio das irregularidades fundiárias do Brasil e na Região Norte -
Trabalhadoras do sexo querem mais debate sobre regularização da profissão
Um projeto de lei, proposto em 2012, está arquivado na Câmara dos Deputados, em Brasília
