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Comissão do Senado aprova projetos de lei que aumentam possibilidades de legítima defesa
No Senado, caberá nova análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) -
Comissão aprova inclusão de conflito armado como legítima defesa policial
Projeta muda o código penal mas especialistas reagem a risco de letalidade -
TSE cria comissão para aprimorar combate à desinformação eleitoral
O resultado da comissão vai subsidiar a formulação das regras para as eleições de 2026. Antes de cada eleição, o TSE edita resoluções que se aplicam àquele pleito -
Marrony pode ser novidade no time titular do Remo contra o Athletic, em Minas Gerais
Atacante tem sido elogiado pela comissão técnica e pode reforçar primeira linha de marcação no time azulino -
CPI do lixo é instalada na Câmara Municipal de Belém
Comissão visa investigar irregularidades na coleta de resíduos de Belém -
Comissão de Direitos Humanos do Senado realiza diligência externa na Ilha do Marajó
A senadora Damares Alves está presente na agenda -
Câmara aprova MP que cria crédito consignado para trabalhadores do setor privado
MP já havia sido aprovada por uma comissão mista -
Psicóloga Thaysse Gomes inicia trabalho com elenco do Paysandu e aplica primeiras dinâmicas
Especialista paraense começou atuação na semana do Re-Pa e já desenvolve plano de intervenção com atletas e comissão técnica -
Comissão da Câmara aprova fim do exame psicológico periódico para policiais
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Erros médicos exigem resposta jurídica, avalia presidente da Comissão de Direito Médico da OAB
A advogada explica como proceder com a judicialização desses casos, além de abordar as implicações e penalidades previstas para as instituições e também para os profissionais da saúde diante de supostas falhas médicas
