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Dino vota a favor de 60 dias para big techs aplicarem obrigações estruturais
Flávio Dino também divergiu de Toffoli em relação à limitação temporal dos efeitos da decisão -
Toffoli propõe prazo de 60 dias para big techs aplicarem obrigações estruturais
A Corte julga recursos contra decisão que ampliou a responsabilidade das plataformas por conteúdos criminosos publicados pelos usuários -
STF retoma julgamento definitivo sobre piso salarial da enfermagem
Toffoli entende que, se não for alcançado acordo entre os sindicatos profissionais e patronais, deve ser instaurado dissídio coletivo no respectivo tribunal do trabalho -
Toffoli marca julgamento de recursos de big techs contra decisão do STF sobre redes sociais
Em junho do ano passado o STF decidiu, por 8 votos a 3, que parte do artigo 19 do Marco Civil da Internet é inconstitucional. -
PGR denuncia Zema ao STJ por calúnia a Gilmar em post sobre relação de ministros com o Master
A acusação toma como base uma postagem de tom irônico com insinuações de que ele teria blindado o colega Dias Toffoli no caso do resort Tayayá -
STF confirma por unanimidade retorno de 'prefeito tiktoker' à prefeitura de Sorocaba
O julgamento no plenário virtual foi concluído nesta segunda-feira, 11. Os ministros Dias Toffoli, André Mendonça, Gilmar Mendes e Luiz Fux acompanharam o voto do relator Nunes Marques. -
No STF, Toffoli vota para liberar direito à 'revisão da vida toda' para quem entrou na Justiça
Outros cinco ministros ainda devem votar no plenário virtual que vai até o dia 11 de maio -
Caso Master: STF define até sexta se mantém prisão preventiva de ex-presidente do BRB
Além de André Mendonça, integram a Segunda Turma os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux e Nunes Marques. -
Fachin critica relatório da CPI que mirava ministros do STF, mas nega crise com Senado
O documento pedia o impeachment dos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet -
Toffoli reage a relatório de CPI e sugere cassar quem atacar instituições
As declarações foram feitas na abertura da sessão da Segunda Turma da Corte
