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Ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino votam para derrubar lei que validou marco temporal
Os defensores do marco temporal querem que povos originários só possam reivindicar terras que ocupavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. -
STF retoma julgamento do marco temporal em meio a novo embate com o Congresso
Relator dos processos, o ministro Gilmar Mendes deve apresentar seu voto durante a deliberação nesta segunda-feira (15) -
Gilmar pede sessões virtuais na próxima semana para julgamento de ações do marco temporal
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STF volta a julgar marco temporal um dia após Senado aprovar PEC sobre o tema
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Alcolumbre pauta PEC do Marco Temporal um dia antes de julgamento do STF sobre o mesmo tema
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STF vai julgar ações sobre Lei do Marco Temporal no plenário físico a partir de 10/12
O tema foi discutido em uma comissão no Supremo que buscou uma conciliação sobre o assunto ao longo de 23 audiências -
STF julgará marco temporal de terras indígenas de forma presencial
Julgamento ocorrerá na próxima quarta-feira (10) -
CCJ do Senado adia votação do projeto do marco temporal de terras indígenas
Adiamento ocorreu após pedido de vista coletivo. Nesta quarta-feira, STF retoma julgamento sobre a validade da tese -
Marco Temporal: STF retoma julgamento sobre demarcação de terras indígenas
Placar está 5 votos contra e 2 a favor da tese. Ainda faltam os votos de cinco ministros -
STF retoma julgamento do marco temporal para demarcação de terras indígenas em 20 de setembro
Além de debater a validade do marco, os ministros também estão analisando a possibilidade de indenização a particulares
