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  • Fraldas terão alíquota reduzida em 60% na reforma tributária

    Redução para baixa renda é questão de justiça social, diz relator
    10.12.24 17h10
  • Redução da alíquota do PIS/Pasep é revogada pelo Supremo Tribunal Federal

    Decisão do ministro aposentado Ricardo Lewandowski foi acompanhada por outros oito ministros e valida o decreto de Lula que reestabelecia a arredação total do PIS/Pasep e Cofins após redução aprovada por Mourão
    09.05.23 17h55
  • Redução da alíquota de ICMS sobre gás de cozinha será de 4,14% no Pará

    Expectativa, a partir de agora, é de queda no preço final do botijão, na ponta, para o consumidor
    03.05.23 19h51
  • Pará não apresenta impacto da redução do ICMS em julho 

    De acordo com a Sefa, o reflexo da diminuição da alíquota levará alguns dias
    13.09.22 20h59
  • ICMS sobre etanol cai pela segunda vez no Pará e alíquota vai para 15,18%

    Medida busca garantir a competitividade do etanol em relação á gasolina
    29.08.22 16h04
  • Governo do Pará reduz para 17% ICMS de combustíveis

    A medida será válida a partir da publicação do decreto estadual no Diário Oficial do Estado (DOE)
    02.07.22 15h41
  • Governo de SP anuncia redução do ICMS e preço da gasolina deve ficar abaixo de R$ 6,50

    Decisão foi tomada após Lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro que cria um teto de alíquota do imposto para vários itens
    27.06.22 10h22
  • Presidente Bolsonaro anuncia redução do imposto de importação de videogame e acessórios

    Importações de partes e acessórios dos consoles terá redução de 16% para 12% na alíquota
    16.06.22 16h07
  • Redução da alíquota do IMC para energia elétrica vai beneficiar consumidores, diz Conselho

    Conselho de Consumidores da Equatorial do Pará afirma que a busca é por uma tarifa que caiba no bolso do brasileiro e, assim, do paraense
    26.05.22 16h17
  • Governo federal diminui imposto sobre peças de veículos importados

    A redução da alíquota vale somente para a importação de produtos automotivos novos
    03.03.22 9h14
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