Segundo notas divulgadas pelo Senado e pelo STF, os dois trataram sobre a "multiplicação de vantagens pecuniárias acessórias" que contribuem para os salários de magistrados ultrapassarem o teto do funcionalismo - hoje equivalente ao salário de um ministro do STF, de R$ 46,3 mil
O TCU recomenda ao Ministério da Justiça e Segurança Pública um decreto presidencial ou projeto de lei para institucionalizar formalmente a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA).
Projeto de lei complementar que autoriza que renúncias de receita para combater os impactos da guerra no Oriente Médio nos combustíveis sejam compensadas
O deputado gravou um vídeo ao lado dos ministros das Relações Institucionais, José Guimarães, e do Trabalho, Luiz Marinho, após reunião na Residência Oficial da Câmara
Autor do projeto, Zequinha Marinho destaca que a norma define percentuais mínimos de cacau para um produto ser classificado como chocolate, o que deve favorecer o Pará, campeão nacional da produção de cacau
Partidos de oposição pediam uma anistia total, ou seja, a extinção das penas dos condenados pelo 8 de Janeiro. Sem acordo, essas siglas, juntamente com o Centrão, construíram um projeto de dosimetria, para reduzir o tempo das condenações
Na prática, o projeto de lei abre caminho para a diminuição das penas impostas a condenados por crimes contra a democracia. A proposta foi aprovada pelo Congresso e, depois, vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na quinta-feira, 30, os parlamentares derrubaram o veto
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