Os defensores do marco temporal querem que povos originários só possam reivindicar terras que ocupavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
Os defensores do marco temporal querem que povos originários só possam reivindicar terras que ocupavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
Iniciativa surge em meio à recente promulgação da Lei nº 15.100/2025, que proíbe o uso de celulares em escolas públicas e privadas, tanto nas salas de aula quanto durante os intervalos
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