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Medida provisória deve acelerar decisões ligadas à exploração da Margem Equatorial
MP 1.308/2025 tem como objetivo dar maior celeridade aos procedimentos de licenciamento ambiental para projetos estratégicos -
Lula sanciona com 63 vetos a Lei de Licenciamento Ambiental e edita MP que atende Alcolumbre
O governo manteve, porém, itens polêmicos, como a Licença Ambiental Especial (LAE)
