Venda de bebidas destiladas pela internet não está proibida

Circulam nas redes sociais postagens com a informação errônea de que estariam suspensas as vendas de bebidas destiladas em plataformas de comércio eletrônico. Até mesmo alguns veículos de imprensa chegaram a publicar notícias sobre essa suposta proibição, que não está em vigor. A confusão surgiu após a circulação de versões diferentes sobre uma notificação da Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) enviada às principais empresas do varejo digital no Brasil.

Na quarta-feira (8), a área de notícias do site do Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou uma nota informando que a Senacon determinou a suspensão da venda de bebidas em plataformas virtuais. A nota foi apagada e substituída por outra, esclarecendo que a vedação se referia apenas a insumos usados na fabricação clandestina, como garrafas vazias, tampas e lacres.

Venda de bebidas destiladas não foi proibida

Com relação à venda de bebidas, a Senacon apenas recomendou a suspensão temporária, sem caráter obrigatório, com o objetivo de “apurar a regularidade dos vendedores e dos produtos anunciados”. Foram notificadas empresas como Shopee, Enjoei, Mercado Livre, Amazon Brasil, Magazine Luiza, Casas Bahia, Americanas, Carrefour e Zé Delivery.

O Estadão Verifica solicitou esclarecimentos à Senacon, que reconheceu um erro na divulgação da notificação, mas afirmou que as empresas receberam apenas um documento oficial, definitivo.

Crise com metanol levou à medida preventiva

A medida foi motivada pela crise de intoxicação por metanol registrada em várias regiões do país. Segundo o último balanço do Ministério da Saúde, divulgado na segunda-feira (13), foram confirmados 32 casos de intoxicação, com cinco mortes relacionadas ao consumo de bebidas adulteradas ou produzidas clandestinamente.

A Senacon determinou ainda que as plataformas revisem os anúncios de bebidas destiladas e restrinjam aqueles sem comprovação de procedência, rotulagem ou registro oficial. Também exigiu a remoção de anúncios suspeitos que possam favorecer a circulação de produtos falsificados.

Parceria busca combater desinformação no setor

Este conteúdo foi produzido em parceria com o Estadão Verifica e a Associação Brasileira de Bebidas Destiladas (ABBD). A iniciativa tem como objetivo combater a desinformação sobre o setor e reforçar a importância do jornalismo profissional na conscientização sobre os impactos negativos de rumores infundados.