Semana Santa: Quinta-feira é feriado? Veja quais os dias de folga

A Quinta-Feira Santa, celebrada em 2 de abril, não é considerada feriado nacional no Brasil. Apenas a Sexta-Feira Santa, que neste ano ocorre em 3 de abril, possui esse status. Contudo, em alguns estados como Ceará e Tocantins, a quinta-feira terá ponto facultativo para órgãos públicos estaduais, exceto serviços essenciais.

A Páscoa, comemorada no domingo, dia 5 de abril, também não é feriado oficial. No entanto, muitas categorias profissionais estabelecem acordos internos para folgar nessa data.

Quinta-feira é dia normal de trabalho

A quinta-feira da Semana Santa é um dia normal de trabalho para a maioria dos brasileiros. Exceções são observadas em algumas escolas ligadas a instituições religiosas, que podem não ter aulas nessa data específica.

Estados terão ponto facultativo

Em alguns locais do país, como Ceará e Tocantins, a quinta-feira, 2 de abril, será ponto facultativo. Os governadores desses estados decretaram a medida para os órgãos públicos estaduais, com a ressalva de que os serviços essenciais deverão manter suas atividades normalmente.

Regras da CLT para feriados e pontos facultativos

Conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), funcionários sob esse regime não devem trabalhar em feriados. Caso o façam, a lei determina que o valor da hora trabalhada seja pago em dobro ou que recebam uma folga compensatória na semana subsequente ao feriado.

Há, contudo, uma exceção para profissionais que atuam em serviços considerados "essenciais", como médicos, enfermeiros e bombeiros. Para esses, o trabalho em feriados é permitido, seguindo as regulamentações específicas de suas categorias.

No caso do ponto facultativo, a decisão sobre abrir ou não e, consequentemente, se os funcionários trabalharão ou não na data, fica a critério de cada instituição de serviço não essencial.