Renan Filho sobre ação de autoescolas: dificilmente Justiça vai derrubar medidas da CNH

O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que eventuais ações judiciais de autoescolas contra as mudanças no processo de obtenção da CNH dificilmente terão êxito. Segundo o ministro, as novas regras atendem ao interesse público, promovem a redução de custos e corrigem distorções.

Ele destacou que a obrigatoriedade de longas cargas horárias presenciais encarecia o processo e dificultava o acesso ao documento. Renan Filho considerou improvável que a Justiça derrube uma medida tão importante para o Brasil.

No programa Bom Dia, Ministro, o gestor ressaltou que as autoescolas continuarão a operar. Ele indicou que o ambiente será mais competitivo, oferecendo ao cidadão diversas alternativas de formação para a CNH. Segundo o ministro, as autoescolas eram o único caminho, mas agora as opções melhoram preço e qualidade.

Flexibilização para mais acesso à CNH

O ministro apontou que cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem hoje sem a carteira de motorista. A flexibilização promovida pelo governo busca justamente facilitar o acesso e modernizar o processo de habilitação no país.

Principais mudanças no processo de habilitação

As transformações, segundo Renan Filho, inserem o País "definitivamente no século XXI" no que diz respeito à formação de condutores. Essas mudanças incluem:

• Digitalização do processo de habilitação;
• Desburocratização das etapas;
• Retirada da obrigatoriedade de autoescola.